Aprendi com o professor Antônio Luis que, em se tratando de democracia, importa mais o processo do que o resultado. Seria algo como se durante o caminhar, o sujeito apreendesse mais e melhor durante a trajetória do que com a inevitável chagada ao destino.
A recém lançada campanha da Ficha Limpa, iniciativa louvável do vereador Mário Botion e da OAB, adotada por outras inúmeras entidades, associações e sindicatos, recebeu, no contra-pé, uma ofensiva do prefeito municipal, Silvio Felix. Na tentativa de se antecipar à legítima organização popular, que visa arrecadar dez mil assinaturas para apresentar um Projeto de Iniciativa Popular, o prefeito protocolou projeto semelhante na Câmara Municipal.
A despeito da discussão do mérito do projeto e de suas possíveis alterações via emendas parlamentares, importante se faz uma abordagem acerca dos processos distintos que envolvem a mesma matéria.
Na primeira, a iniciativa popular, há o envolvimento da sociedade organizada, gente anônima se dedicando nos quatro cantos da cidade para coletar assinaturas, debates visando apurar o assunto e convencer as pessoas a aderir, assinando o projeto. Enfim, um exercício pedagógico de cidadania, que, por certo, resultará num aprendizado coletivo que tende a favorecer o amadurecimento de nossa democracia.
Já na outra, a iniciativa do prefeito, o projeto tramitará na câmara, será emendado, votado, sancionado, tornar-se-á lei e pronto. Letra fria, despida de paixão, de envolvimento popular. Processo este que, afastando a população do exercício político, resultará no efeito inverso, qual seja, o possível atrofiamento de nossa jovial democracia.
Muito embora a lei em debate seja importante para a moralização do exercício político, não devemos perder de vista o processo, desde sua gênese até sua materialização. Certamente este exercício possibilitará um aprendizado que favorecerá o surgimento de novas iniciativas semelhantes, criando um caldo de cultura legitimamente democrático, no qual as pessoas se sentirão atraídas pelo exercício político popular, ajudando decidir o futuro de nossa cidade. Afinal, se é a população que paga a conta é justo que ela ajude decidir o que fazer.
A bem da verdade é que os políticos tradicionais ficam aterrorizados com a idéia de participação popular. Isso porque seu poder existe na medida em que o povo é anulado, distanciado, impedido de opinar. Exercitar a participação popular significa, em última instância, partilhar o poder, coisa que eles não querem. Talvez por isso, o senhor prefeito e outros políticos tenham tentado boicotar o Movimento Ficha Limpa, protocolando um projeto ‘questionável’ sobre a mesma matéria. Não adiantou: A sociedade percebeu e não se furtará de seu dever cidadão.
Viva a prática cidadã! Viva o exercício político popular!
Ronei Costa Martins
Vereador PT Limeira
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