As condições de trabalho do setor de semi-jóia, folheado e bijuteria em Limeira

Limeira é hoje reconhecida como a capital da semi-jóia, do folheado e da bijuteria. Ao longo de aproximadamente três décadas este setor produtivo ganhou dimensões dignas de ser considerado uma das principais atividades econômicas de nossa cidade. E como tal, é notória a sua contribuição para o desenvolvimento do município, no que tange a geração de emprego e a arrecadação de divisas aos cofres públicos.

Entretanto, verifica-se neste mesmo setor da economia limeirense, o uso de mecanismos e práticas produtivas questionáveis. Visando tornar o produto competitivo nos mercados nacional e internacional sem, no entanto, reduzir a margem de lucro, desencadeou-se um intenso processo de terceirização por meio da ampliação do trabalho em domicílio. Esta estratégia produtiva, ao permitir maior exploração do trabalho excedente, contribui para o agravamento das condições deste mesmo trabalho.

A precarização do trabalho, fenômeno advindo da reestruturação produtiva do capital no Brasil, conforme a receita definida no Consenso de Washington, provocou uma onda enorme de ataques á direitos históricos conquistados pelos trabalhadores. Por aqui esta realidade salta aos olhos: Milhares de trabalhadores do setor informal de jóias, predominantemente mulheres, submetidas á condições desumanas de subemprego, sem qualquer garantia. Além dos baixíssimos salários, não há férias, 13º salário, licença maternidade, descanso semanal remunerado. Nos casos de acidentes de trabalho, ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo) os trabalhadores ficam desguarnecidos, sem ter a quem recorrer, sem salário e sem qualquer amparo que nossa legislação poderia lhes garantir, caso estivessem formalizados em seu trabalho.

Há, ainda a ampliação do trabalho infantil, conseqüência direta da transferência do trabalho produtivo do espaço fabril para o espaço domiciliar, onde o controle do trabalho infantil fica ainda mais difícil.

Diante desta situação delicada aqui exposta, qual seria a solução viável? Eliminar o trabalho informal deixando os trabalhadores de dependem dele na miséria? Claro que não.

Entendo que, se uma pessoa não tem outra alternativa de sobrevivência a não ser aceitar um trabalho humilhante, que coloque sua saúde em risco, ou em condições semelhantes ao trabalho escravo, obviamente ela venderá sua força de trabalho por qualquer preço. Como dizia Marx: “A principal arma do capitalista é a fome do trabalhador.”

Cabe-nos então descobrir alternativas que dignifiquem o trabalho. Neste sentido, o sociólogo português Boaventura Souza Santos, tem contribuição importante. No seu livro, “Produzir para viver” ele analisa muitos movimentos e experiências em que as classes populares formularam alternativas à produção e distribuição capitalistas, por meio da criação de cooperativas populares, empresas autogestionárias, gestão coletiva, associações de desenvolvimento local, enfim, experiências de economia solidária popular.

Organizadas coletivamente, numa cooperativa de trabalho, por exemplo, as pessoas poderão se proteger, propor melhores salários, planos de saúde, previdência, assistência jurídica, adicional de salubridade, caso necessário, etc. Tudo decidido em assembléias de trabalhadores de forma democrática.

Assim, nossa cidade que já é considerada a capital da semi jóia do folheado e da bijuteria, será também uma cidade que respeita seus trabalhadores e trabalhadoras.

Ronei Costa Martins

Vereador, um educador popular.

Há uma imagem negativa predominante na sociedade a respeito dos políticos em geral e do vereador em particular. A maioria considera que os vereadores são bem pagos para fazer pouca coisa e que eles pertencem à prefeitura. Boa parte da população não sabe qual a exata função do vereador, e forma idéia dela pelos costumes dos políticos tradicionais.
Diante deste quadro preocupante, desenhado por muitos políticos que nutriram uma relação clientelista com a população tentarei desmistificar alguns conceitos nocivos a todos nós.
Antes, porém é importante salientar: O poder legislativo, ao qual o vereador pertence é um poder independente, que tem por finalidade constitucional propor leis e fiscalizar os atos do executivo, ou seja, da prefeitura. Portanto o vereador não pode estar ligado á prefeitura, sob o ônus de ter a função de fiscalizador comprometida.
Pois bem, predomina em nossa sociedade a figura do vereador que ajuda na resolução dos problemas individuais, familiares ou do bairro para, em troca, ter o voto dos beneficiados. A regra neste tipo de relação é manter a população desmobilizada, como dependente do vereador para garantir suas necessidades supridas, situação lamentável observada nos meandros políticos de nosso país.
Esta relação clientelista, tão presente em nossos dias, além de arma eleitoral, é um dos fundamentos da corrupção. Senão vejamos: Para distribuir favores ou doações de todo tipo, que lhes são solicitados pelos seus clientes-eleitores, possivelmente o agente político tende a procurar garantir um bom volume de recursos por fora de seus vencimentos.
O clientelismo também está na base do empreguismo que incha as administrações públicas de funcionários indicados por vereadores, que lá são colocados por serem lideranças de bairros ou cabos eleitorais dos seus padrinhos políticos.
Derrotar esta prática é talvez o nosso maior desafio. E certamente a melhor forma de conter o clientelismo é mobilizar e organizar a população na conquista de direitos coletivos, para desmontar esta poderosa estrutura de corrupção e assim transformar nossas instituições públicas em instancias realmente democráticas.
Há que se apurar a sensibilidade para ser solidário com os que sofrem, porém ser solidário significa nunca perder de vista que seu sofrimento é resultado de uma sociedade desigual que joga milhares de pessoas na indigência, enquanto o estimado leitor corre os olhos sobre este artigo. Evidencia-se, portanto que a assistência (importante, afinal as pessoas tem fome e não podem esperar), não pode ser o eixo de uma atuação parlamentar, sob o risco de não atacarmos o radical de nossas dores e ficarmos na superficialidade, como que analgésicos diante de uma doença crônica.
Cabe-nos trabalhar incansavelmente para que as pessoas se aproximem, de forma organizada, e participem das decisões que as afetam diretamente, como diz Gramshi:... Diminuir a distância entre governados e governantes.
Se é verdade que o poder emana do povo, nada mais adequado do que partilhar o poder com o povo, através de Projetos de Iniciativa Popular, Plebiscitos, Referendos Populares, Orçamento Participativo, dentre outros mecanismos legítimos. Certamente esta aproximação popular da mesa de onde saem as decisões acerca do nosso futuro, inviabilizaria qualquer prática obscura de favorecimentos pessoais em detrimento da coletividade.
Eis a chave de atuação de um vereador nesta atual conjuntura: Atuar como educador popular, organizando a sociedade para que, juntos, possamos lutar na resistência a esta poderosa lógica de política tradicional que vem corroendo a democracia e nos paralisando enquanto sujeitos da história.

Ronei Costa Martins
Vereador – PT - Limeira

A Cabeça do Cabrito.

Era 1988. Numa manhã cinzenta de chuva miúda, Chico acordara. Levantou-se animado pelo cheiro de café que a esposa acabara de passar. Logo pela manhã havia uma reunião no sindicato. Tomou seu café sentado à mesa enquanto ouvia a chuva mansa lá fora. Também de fora, no entanto nada manso, invadiu o interior do casebre os gritos de Izamar, sua esposa. Rapidamente Chico levantou-se da mesa e correu em direção aos gritos que já haviam dado lugar ao choro, como se toda aquela chuva miúda brotasse dos olhos de Izamar. Chico viu a mulher prostrada ao chão e só entendeu seu desespero quando lentamente direcionou seu olhar do chão para a porta de entrada de sua casa. Seus olhos estalaram e um súbito receio lhe tomou a alma. Chico estava diante de uma cabeça de cabrito pendurada diante de sua porta.
Em sua luta pela defesa dos seringueiros e em favor da implantação de reservas extrativistas do Acre, Francisco Mendes já havia presenciado inúmeras ocorrências como aquela. Quem se opusesse à onda de especulação fundiária, que lançava mão de queimadas e motosserras para “limpar” a mata e retirar os seringueiros de seu meio de vida, pagava um alto preço: O próprio sangue! As ameaças vinham de forma não menos assustadora: Uma cabeça de cabrito pendurada na porta do jurado.
Naquela manhã Chico Mendes sabia que poderiam matá-lo. Ao tentarem persuadi-lo para que se retirasse daquela zona de conflito, Chico externou: “ Se a minha morte fortalecesse nossa luta até que valeria a pena. Mas a experiência nos ensina o contrário. Então eu quero viver! Mas ele não se retirou da cidade. Continuou liderando os trabalhadores rurais.
Aconteceu o que todos já sentimos. Em 22 de dezembro daquele ano, Francisco Alves Mendes Filho foi morto por um pistoleiro em sua própria casa.
Correram os anos e a ganância insaciável do homem tolo ainda faz muitas vítimas. É fato: Querer preservar o meio ambiente, defender o desenvolvimento sustentável, organizar trabalhadores rurais na busca de seus direitos é perigoso.
Afinal, que perigo ofereceria uma irmã de 73 anos de idade, além destas acima citadas? Seria ela uma ameaça à ordem estabelecida? Irmã Dorothy Mae Stang, dedicava sua vida para amenizar o sofrimento dos pobres desta terra. Desejosa por viver num mundo onde houvesse paz, não foi omissa e canalizou suas energias rumo a este intento. Afinal sabia que sua maior recompensa seria viver num mundo um pouquinho melhor.
Entre Chico Mendes e Irmã Dorothy, jazem muitas outras vítimas desta violência, motivada pela ganância predadora que assola nossas vidas. Homens e mulheres que foram mortos por sonhar com uma terra acolhedora e benfazeja.
Tolos pistoleiros! Fazendeiros e latifundiários tolos! O brilho reluzente do vil metal lhes cega os olhos. Não vêem que estão matando justamente aqueles que tentam defendê-los? Que estão matando pessoas que dedicam suas vidas à promoção do bem-estar, não somente á um povo específico, mas a toda a humanidade. Afinal, devolver dignidade às pessoas antes excluídas do direito à vida é curar um câncer na humanidade. Lutar para que todos respeitem o meio-ambiente e implantar o desenvolvimento sustentável é reconhecer que as gerações futuras têm o direito de herdar uma Terra habitável para todos os seres, companheiros nesta aventura terranal.
Acordemos todos! Os apelos externados pela Irmã, pelo Chico e por tantos outros, deve causar um certo incômodo para além da comoção por ocasião de funerais. Saibamos todos os que queremos um mundo justo: Não se alcança a paz com uma postura apática ou neutra diante da violência. A partir da indignação é preciso colocarmo-nos à disposição da construção de uma cultura de paz. Paz é diferente de passividade.
A cabeça de cabrito, como sinal de morte vindoura, há de ser pendurada na porta onde se escondem a ganância e a intolerância dos homens. Somente assim, construindo um consenso mínimo acerca de valores fundamentais ao cuidado com a vida, é que poderemos dar início a uma sociedade de paz entre todos. Por certo este era o sonho dos Chico, da Ir. Dorothy, e de muitos de nós. Então sigamos em frente alimentados pelo exemplo lutador dos nossos mártires.

Ronei Costa Martins
Veereador - PT

O risco de estar vereador

Ocupar um cargo eletivo e provisório, atribuição honrosa cedida pela população através do voto, traz consigo alguns perigos, que exigem atenção redobrada tanto no exercício da função, quanto fora dela.

Joaquim Maria Machado de Assis, já no início do século passado, esculpiu um alerta por meio de um poema chamado “A Mosca Azul”. Nele o poeta nos chama a atenção para o perigo de sucumbir aos encantos do poder.

A estrutura hierárquica a qual o vereador está inserido exerce um encanto que tende a, paulatinamente, convencê-lo de que ele é, nas palavras do Machado de Assis, “O rei da Cachemira, tendo sobre o colo um imenso colar de opala e uma safira”.

Começa-se com um tratamento dispensado. De repente o estranhamento: Bom dia senhor Vereador! Vossa excelência deseja algo? E não para por aí: O bom salário, o veículo oficial, o suco gelado, o gabinete, os assessores à disposição, as primeiras fileiras reservadas em todos os eventos, tudo disposto harmoniosamente no “canto da sereia”, que seduz. O resultado é previsível: Após anos vivendo sob esta atmosfera, corremos o risco de acreditar. Eis que o veneno da mosca azul pode provocar delírios febris permanentes, nos quais o enfermo acredita ganhar status de semi-deus.

Representar politicamente significa, sem sombra de dúvida, conduzir a decisão tomada pela sociedade organizada, nunca decidir por ela. O vereador deve então anular-se enquanto indivíduo isolado, para abstrair o desejo coletivo na hora de sua decisão no plenário. Fica claro, portanto que o veneno da mosca pode prejudicar o trabalho do edil e até anulá-lo, uma vez que seus efeitos provocam reações contrárias, como por exemplo, a ilusão de que se pode tomar decisões que afetam a população, sem sequer escutá-la. Como se o edil recebesse, num passe de mágica, o dom da ciência absoluta. Eis o perigo do veneno da mosca do Machado.

Felizmente há um antídoto. Porém antes é preciso reconhecer-se afetado pelo veneno. O remédio é simples, baseado nas coisas que aprendemos ao longo da vida, onde podemos encontrar as palavras do Cristo quando orienta seus companheiros: “Os reis das nações agem com elas como senhores, e os que a dominam fazem-se chamar benfeitores. Quanto a vós, nada disso. Mas o maior dentre vós tome o lugar do mais moço, e o que comanda, o lugar de quem serve. (Lc. 22,25-26).

Então, para não sucumbir aos efeitos do veneno da mosca, devemos assumir a condição de servo. Entretanto é importante qualificar o ato de servir. Que tipo de serviço o servo político deve assumir? Mas este é assunto para um outro bate papo. Por hora, busquemos assumir o compromisso de servos á serviço da população de Limeira.

Façamos da política um instrumento de transformação social!

Ronei Costa Martins

Gente amiga, revisando minhas gavetas, naquela costumeira faxina de final de ano, encontrei um poeminha que fiz lá em 2006. Neste breve texto tento construir uma interface entre as duas versões conhecidas da criação do mundo: A religiosa e a Científica. Se quiserem:

Caos
(A criação do mundo)

No desespero das horas,
A vida inexiste.
O tempo, louco, chora
O instante triste
Da ausência total.

A escuridão absoluta
O silêncio visceral,
Trazem nos braços
A dor sufocante
De não enxergar,
Porque não há o que ver!
De não escutar,
Porque não há o que ouvir!

Tudo e nada são a mesma coisa
E se fundem na falta de um lugar

* * *
Eis que grande explosão acontece,
Rompe a agonia do silêncio,
E às trevas, fenece!

Feixes de luzes dão o começo
Da dinâmica da vida
Tecida em harmonia
Na dança cósmica regida
Pelo amor de Deus!

Eis a Criação!

Ronei Costa Martins

Receituário de precauções contra argumentações desonestas.

O filósofo Olavo de Carvalho publicou um ensaio denominado “Como Vencer um Debate sem Precisar Ter Razão”. Embora o título pareça o de um manual para os que desejam enganar o povo, de início o autor adverte dizendo que o leitor tem nas mãos um tratado de patifaria intelectual, não para uso dos patifes, mas sim de suas vítimas. O livro dedica-se a uma análise da obra “A Dialética Erística”, do filósofo Schopenhauer. Nela o filósofo faz uma análise dos esquemas argumentativos enganosos que os maus políticos utilizam, com razoável sucesso, para enganar o povo.
A Retórica, segundo eles, é a arte da persuasão, do convencimento. É capacidade de defender uma idéia articulando argumentos em favor da mesma. Já a Erística, em contrapartida, trata da artimanha de falsear argumentos usando-se de variados artifícios para se vencer um debate sem necessariamente ter razão.
Na vida pública a Retórica é uma habilidade importante. Entretanto, nota-se com freqüência a substituição da Retórica pela Erística. Na falta de bons argumentos, costuma-se recorrer aos mais variados artifícios para se vencer o debate a qualquer custo. Os apelos chegam a agredir a inteligência alheia. A manipulação de números, por exemplo, é um estratagema usado para confundir, fazendo o verdadeiro parecer falso e o falso, verdadeiro. Tal artifício foi usado, por exemplo, para convencer a população da “insignificância” do reajuste do IPTU sobre terrenos. Diziam: o aumento será de apenas um 1%, já que a alíquota saltaria de 4% para 5%. Eis aí um argumento falacioso. Um por cento num universo de quatro por cento significa 1/4 da alíquota total, portanto, 25% de aumento no IPTU e não 1% como o que foi defendido.
Ainda outras estratégias são muito utilizadas como o autoritarismo do debatedor, suas recorrentes ameaças, o apelo abusivo à condição de gênero e à idade, chegando-se às raias do apelo ao emocional. Aliás, fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para dificultar uma análise racional. É sabido que este tipo de estratégia busca abrir a porta do inconsciente afim de se implantar sensações e temores, objetivando o convencimento, não pelas idéias mas pelo apelo daquele que, sem retórica, lança mão do que lhe resta para vencer a disputa política.
A política é morada destes desejos incontroláveis. Importa pra nós conhecer tais artifícios afim de nos prevenirmos destes apelos á nossa inteligência que visam, exclusivamente, a manutenção de um sistema que de um lado oprime o povo e de outro distribui privilégios.
Fiquemos vigilantes!

Ronei Costa Martins
Vereador PT Limeira.

A lógica dos ‘Pequenos Favores’e a Corrupção

Certa vez, às vésperas de minha posse na Câmara Municipal, estando eu na casa em que mora minha mãe, dona Maria, recebemos a visita de uma amiga dela, que, durante a prosa, sem qualquer pudor disparou: “Agora o Ronei ajeita uma casa pra você, Maria!”. A conversa terminou imediatamente tendo como desfecho a minha deselegante verborragia despejada sobre aquela senhora. Nunca mais a vi.

Passaram se dois anos e várias abordagens semelhantes me fizeram constatar que aquela senhora e outras muitas pessoas aceitariam naturalmente se eu, porventura, utilizasse a autoridade política para furar fila e conseguir uma casa para Dona Maria, minha mãe, mesmo que, para tanto, o direito à moradia fosse negado às outras pessoas mais carentes do que ela.

Deduzi ainda que a tolerância àquilo que é ilegal e imoral pudesse ser alimentada pelo desejo da extensão do possível ‘favor’ àquela senhora e demais pessoas do entorno, ou seja: Sei que é errado, mas se eu for beneficiado, concordarei, fazendo vistas grossas.

Notei que vivemos em meio à um equívoco grave: Tendemos a considerar corrupção as ações que resultem em grande impacto financeiro, e que, preferencialmente, sejam praticadas pelo outro. Tendemos então a aceitar as pequenas atitudes lesivas ao conjunto da comunidade, desde que o indivíduo que observa e julga seja diretamente beneficiado por ela.

Este senso perverso de naturalidade, tão arraigado em nossa sociedade, ganha contornos bárbaros quando verificado no atacado.

Milhares de pedidos de ‘pequenos favores’ chegam ao gabinete do vereador. Desde água potável para eventos religiosos até fretes de ônibus para viagens, passando por pedidos de vantagens nas filas do sistema de saúde, educação e habitação. Estes pedidos desvirtuam a vocação do parlamento e alimentam a máquina da corrupção na medida em que o agente político é levado a contrariar os padrões normativos, visando extrair dividendos e recompensas em seu favor.

Segundo Norberto Bobbio em seu livro “O Dicionário Político”,a corrupção é um fenômeno pelo qual um funcionário público ou o político é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troca de recompensas. Este conceito, esculpido pelo sociólogo permite-nos apurar a nossa percepção acerca daquilo que seria a corrupção.

Sejamos, portanto, criteriosos em nossa análise, sem nunca perder de vista que o solicitante dos ‘pequenos favores’, na medida em que o faz, contribui para manter a máquina da corrupção a todo vapor. Combater esta lógica perversa é o nosso maior desafio. Quem vem junto?


Ronei Martins

O Baú de Memórias

A memória é a faculdade de conservar e lembrar de coisas passadas e tudo quanto se ache associada à elas. Preservar a memória é garantir a identidade, seja da sociedade, seja de um grupo, ou mesmo de um indivíduo.

Éramos um grupo de jovens da Pastoral da Juventude. Em 2.002, decidimos enterrar, no Morro Azul, um baú de madeira, hermeticamente fechado, dentro do qual restou depositado objetos pessoais, recortes de jornal, uma fotografia e uma carta para si mesmo. A cerimônia foi emocionante. Subimos até o morro, numa caminhada simbólica, em que aconteciam paradas para reflexão. No local destinado, cada um de nós ao depositar seus pertences no baú relatou as razões de sua escolha e também as expectativas do reencontro, que viria acontecer dez aos mais tarde, em 2.012.

Nosso grupo de então, se encontrava semanalmente para debater os assuntos relativos ao universo juvenil que envolvia desde temas como a afetividade e sexualidade até o compromisso social e político que todos devíamos assumir. O grupo proporcionava um espaço no qual podíamos externar nossas angustias, medos e sonhos, na certeza de que ali encontraríamos outros jovens para partilhar daquilo tudo. Experimentávamos um sentimento de pertença que, aos poucos, revelava a nossa identidade, enquanto indivíduo, num primeiro momento e depois na condição de sociedade. Éramos lapidados pela vivência coletiva da fé cristã.

E esta vivencia, ano após ano, estreitava os vínculos afetivos entre todos nós. Sabíamos, entretanto que a ação inexorável do tempo não pouparia ninguém. A vida nos conduziria à rumos distintos fazendo com que cada um e todos buscassem trilhar seus próprios caminhos. Diante disso decidimos promover uma situação que mantivesse os nossos vínculos mesmo que distantes uns dos outros. Surgiu então a idéia do baú, que, para nós, representava este vínculo: A minha história contida naquele baú juntamente com a história de outros tantos amigos queridos, os quais, muitos deles, não vejo desde aquela ocasião.

Em breve celebraremos o nosso reencontro, ocasião em que o baú deverá ser resgatado e reaberto. Retomaremos nossos pertences, símbolos daquela época bonita, e, sugiro, depositarmos novos objetos para que sejam resgatados no ano de 2.022.

Sinto que aquele baú tornou-se uma maneira simples de expressar a alegria de lembrar do passado, preservando nossa memória coletiva e reafirmando as cumplicidades definitivas que motivavam aqueles encontros semanais e que ainda hoje, dez anos mais tarde, nos une em torno dos valores cultivados desde então.

Que a chama da amizade sempre arda em nossos corações, e, como diz Fernando Anitelli, que possamos “Amanhecer brilhando mais forte”!

Ronei Costa Martins.

O conto do ônibus

Finalmente o dia havia chegado. As 9 horas daquela manhã, meu irmão, Fernando, seria entrevistado pelo Departamento de Recursos Humanos de uma grande empresa da cidade. O jovem rapaz acordara bem antes do sol. Tomou seu banho, escolheu a melhor roupa, alimentou-se e, com a antecedência típica dos meninos ansiosos, dirigiu-se ao ponto de ônibus, para tomar sua condução coletiva. Havia chagado ao ponto de embarque às 7h30. Aguardou 30 minutos até que seu ônibus apontasse. Não posso afirmar que ele embarcou. Também não posso dizer que ele não embarcou. Na verdade não sei o que dizer. Aliás, sei sim: Ele iniciou a viagem pendurado na escada do ônibus, espremido na porta, junto a outros dignos cidadãos trabalhadores. Ficou feliz, não por experimentar a sensação de uma sardinha enlatada, mas por ter tomado o ônibus a tempo de chegar para a entrevista de emprego. Sua alegria, porém, durou pouco. Alguns quilômetros depois, o veículo enguiçou. Pane no motor, segundo o motorista, que tratou logo de avisar: “Os senhores deverão embarcar no próximo ônibus.” Tarefa simples, não fosse o fato de que o próximo ônibus também viera lotado, assim como o seguinte e o outro também. Já sem esperança, num misto de tensão e ansiedade, meu irmão chorou.

Quando um produto ou serviço adquirido é entregue com defeito é muito comum recebermos o valor investido de volta e em alguns casos até indenizações. Para tanto há um conjunto de leis que protegem o cidadão, dentre as quais pode-se citar o Código de Defesa do Consumidor.

O mesmo não acontece com o Transporte Coletivo. Compramos um serviço, uma viagem, que inclui embarque, trajeto e desembarque, dentro de um certo período de tempo. Entretanto, quando o serviço não é adequadamente oferecido, o usuário sofre, desprotegido. Além de não ter a passagem de volta, recai sobre suas costas o ônus do atraso no trabalho, na consulta médica, na escola, na entrevista de emprego, etc.

A situação se agrava ao notarmos que as empresas de Transporte Coletivo mantêm em circulação ônibus com vida útil acima do permitido, resultando numa maior probabilidade de ocorrências de panes mecânicas, cujo prejuízo será transferido diretamente ao usuário, que paga caro por um serviço ineficiente.

Uma espécie de “Código de Defesa do Usuário do Transporte Coletivo” seria uma boa pedida. Idéia mais humilde, porém, seria a aprovação do Projeto de Lei de minha autoria que obriga das empresas devolverem imediatamente o valor da tarifa, no ato de interrupções da viagem por panes mecânicas no veículo. Chamar as empresas à responsabilidade que lhes é obrigação é outra medida urgente.

Fernando, meu irmão, chegou a tempo de ser entrevistado para a vaga de emprego. Ele havia ligado para uma agência de moto-taxi que prontamente o atendeu, deixando-o em seu destino.

Ronei Costa Martins
Vereador PT

Crítica ao Bônus de 150 reais aos professores

Senhor presidente, solicito que a minha exposição acerca do tema conste na ata da aludida sessão.


Senhor presidente, nobres vereadores, população que nos acompanha pelos diversos meios de comunicação, aqui no plenário da Câmara Municipal, e, em especial, os professores da Rede Municipal, dignos interessados na matéria que vai a votação nesta noite.

Primeiramente, devo afirmar aqui que respeitarei aquilo que foi deliberado na Conferência Municipal da Educação, no que tange a concessão de abono salarial aos professores. Muito embora entenda que o bônus seja prejudicial à qualidade da educação, precarizando ainda mais as condições de trabalho, sempre defendi o processo democrático, sendo a conferência expressão deste ideal. Neste esteio, considerando que os próprios professores aprovaram em assembléia a medida de concessão de bônus, restará este vereador referendar tal decisão.

Entretanto, é meu dever tecer comentários pertinentes a esta medida, na tentativa de provocar uma reflexão necessária junto aos que nos acompanham neste momento.

De início lanço mão de um argumento baseado em nossa cultura popular:

Todos os anos, na semana santa, especificamente no sábado que antecede a páscoa, tradicionalmente as comunidades se reúnem em torno do pau de cebo. Uma tronco de madeira alto todo envolvida por uma substância gordura na qual em sua extremidade superior há um prêmio, que pode ser de 150 reais ou mais.

Para ganhar o prêmio o interessado deve dispor-se a subir a coluna oleosa, alcançando a sua extremidade superior. O fato é que na maioria da vezes não se consegue o prêmio, só sujeira e melação.


Para subsidiar este debate, minha assessoria fez uma pesquisa em inúmeras cidades, nas quais o mecanismo de bonificação é aplicado, inclusive na Rede Estadual Paulista de Educação. A conclusão desta pesquisa, senhores, foi óbvia: Este projeto de bônus, que logo mais será votado, conseguirá ser o pior mecanismo de bônus do Brasil.

Basta lembrar, senhores professores, que o mecanismo de bônus da Rede Estadual, considera a assuduidade, excedendo licença gestante, licença paternidade e licença por adoção, enquanto que aqui, em Limeira, basta uma única falta para o cancelamento sumário do bônus de R$ 150,00. Vejam, estamos falando que o governo conhecido por sucatear a educação no estado de São Paulo, conseguiu ser mais humanizador que o Governo Félix e seu secretário, Montezano.

Simples senhores, bastaria observar o Governo do Estado para abrandar esta medida que agredirá os direitos conquistados. Mas não, o governo municipal prefere brincar com a miserabilidade da categoria, submetendo os professores à uma situação na qual ficam sem escolha.

Mesmo assim, conforme publicações oficiais da Secretaria Estadual de Educação, o governo pretende repensar a política de bonificação, admitindo que este mecanismo surtiu efeitos contrários aos esperados, piorando a qualidade da educação.

O Professor que necessitar da bônus de R$150 para complementar seu orçamento familiar e por desventura encontrar-se doente, não terá outra escolha senão tentar lecionar debilitado.

Outro docente que, carecendo da bonificação, encontrar-se de luto em razão da perda de um ente querido, deverá romper seu momento de profundo pesar, se quiser alimentar os próprios filhos.

Iniciamos então uma política agressiva de ataque aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em especial aos professores. Senão vejamos: Licença Maternidade nunca mais. Basta imaginarmos que a mulher, professora que desejar ser mãe, deverá considerar o não recebimento do bônus, de 150 reais. Como um acréscimo desta monta impacta significativamente no orçamento, certamente estaremos impedindo as mulheres de serem mães.

Mais, se um professor for convocado pela Justiça Eleitoral, para servir a nação brasileira, este perderá R$ 150,00 de sua remuneração. Muitos dirão: Não perderá, porque este valor é prêmio. Respondo: R$ 150 não é prêmio, R$ 150 é necessidade. Qualificar um valor de 150 reais como prêmio, para uma categoria que está há anos vilipendiada, desrespeitada, precarizada, é, no mínimo, uma agressão.

Se o professor sofrer um acidente de trabalho, perderá o bônus.

Já o professor que desejar ser solidário doando sangue, deverá pensar duas vezes, pois caso faça este gesto humanitário ele perderá R$ 150. Limeira será conhecida nacionalmente como a cidade na qual o professor pagará 150 reais para doar sangue.

Além do mais, é sabido por todos que o professor da rede, para melhorar sua renda, submete-se a jornadas duplas e até triplas de trabalho, resultando num estado de stress que tende a agravar seu estado de saúde, que, culminará em possíveis ausências. Portanto, promover a qualidade da educação somente será possível com a melhora significativa dos salários dos professores e não com bonificações, como a que se apresenta.

Sabemos que esta medida foi aprovada na Conferência e reafirmo: Respeitarei a deliberação dos professores, entretanto, sai a procura das razões que justificassem esta aprovação. Encontrei nos escritos do filósofo alemão Karl Marx, uma possível resposta, a qual compartilho convosco. Dizia o pensador: “A Fome do trabalhador é a principal arma nas mãos dos que dominam”

Traduzindo, façamos o seguinte exercício:

Consideremos um trabalhador, bem qualificado, com especialização, domínio de vários idiomas e ferramentas de informática, que encontra-se desempregado. Admitamos que este mesmo trabalhador, distribuir seu currículo em várias empresas da cidade, no qual explicita sua pretensão salarial: R$ 7.500, por exemplo.

Imaginemos agora que este homem tenha sido chamado por uma empresa de grande porte da cidade, a qual lhe oferece o emprego. No acerto o gerente faz uma ressalva: Não poderá pagar o desejado, sendo-lhe oferecido o salário de R$ 800.00.

Pergunto: Ele deverá aceitar ou não o emprego? A resposta, evidentemente, dependerá de sua condição social, como observe Marx. Se o trabalhador, além de desempregado, estiver com as contas atrasadas, energia cortada, telefone cortado, aluguel atrasado, certamente ele aceitará. Agora se este cidadão tiver casa própria, com as contas em dia, e a esposa bem empregada certamente ele não aceitará.

Então, a manutenção de baixos salários e a maximização dos lucros está em função da carência social em que se encontra o povo.

Evidentemente, este conceito se aplica aos professores da rede que aprovaram o mecanismo de bonificação, na medida em que a política de baixos salários, associada à falta de condições de trabalho, não deixou opção aos docentes senão votar favorável ao bônus, afinal, para um salário extremamente baixo, um prêmio de 150 significa algo em torno de pouco mais de 10%.

Como disse Marx: “A fome do trabalhador é a principal arma nas mãos dos que dominam.”

Desse modo fica claro que, muito embora tenha havido uma votação no âmbito da conferência, não ouve efetiva oportunidade de escolha e sim uma imposição travestida de decisão democrática, uma vez que, em estado de necessidade, não há escolha, e sim aceitação do mínimo à sobrevivência.

Esta medida, ao mesmo tempo que tira a responsabilidade pela qualidade da educação do Gestor, culpabiliza o professor pela má qualidade da educação.

Além do mais, é importante grifar que os recursos para esta bonificação virá do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB. Absoluto desvirtuamento dos princípios do FUNDEB, que foi idealizado para promover a educação básica e não o seu sucateamento, como se vislumbra que acontecerá com a prática deste política de bonificação. O FUNDEB deve ser utilizado para qualificação salarial do profissional da educação e não para concessão de prêmios que, além de culpabilizar o professor, reduzirá a qualidade da educação no município, como será verificado em breve.

Senhor presidente, nobres colegas e dignos professores, tendo em vista as cidades e mesmo o governo do estado, que aplicaram medidas semelhantes estão revendo estes mecanismos, façamos aqui uma combinação: Vamos retomar este debate sobre a política de bonificação e qualidade da educação 6 meses após a efetiva aplicação do bônus. Vamos comparar os indicadores da qualidade da educação antes e depois da sua aplicação retomando este debate.

Conforme já dito senhor presidente, este vereador respeitará aquilo que foi decidido pela comissão e assim sendo sinto me no direito de cobrar o senhor secretário, Antonio Montesano Neto para que também venha a acatar as deliberações da Conferência, especialmente no que tange a apresentação e aprovação do Plano de Carreira do Magistério, que estabelece uma tabela salarial baseada no DIEESE, na qual todos os professores serão incluídos, Redução da jornada para 1/3 da atual, e a contratação, via concurso de professores de artes e educação física.

Por fim, senhor presidente, a despeito de todas estas considerações, declaro meu voto favorável, em respeito ao decidido pela Conferência Municipal de Educação.







Ronei Costa Martins
Vereador-PT

A Tarifa Promocional aos Domingos e Feriados

Eu não podia ter mais do que 10 anos. Lembro-me bem quando o pai, num daqueles domingos iluminados de fim de ano, reunia a família para passear. O destino variava conforme a vontade da mãe: ou iríamos almoçar na casa de um parente, ou partiríamos para um passeio diverso cujo roteiro poderia abranger escalas no Zoológico, na praça da Gruta, no Museu, etc. Eu, por razões óbvias, sempre preferia a segunda opção. Entretanto, independentemente do destino, o passeio sempre era bom, tanto que me lembro destes dias com carinho e hoje sei que eles foram importantes.

É certo que as opções de lazer, cultura, entretenimento, acessíveis à toda a população contribuem para nos lapidar em vistas de nos deixar melhores pais, mães, filhos. Além do mais, o espaço urbano existe para ser apropriado pelos seus cidadãos, visando sua vitalização. Ocorre que, na maioria dos casos, a questão econômica impede o acesso de muitos de nós à estas atividades importantes. Basta imaginar que uma família com 4 pessoas pagaria quase 20 reais somente com o ônibus para se locomover. Qualquer passeio t orna-se inviável para quem recebe salário mínimo e tem as obrigações conhecidas.

Já as empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo em Limeira, por força contratual são obrigadas manter circulando veículos em todas as linhas, inclusive nos domingos e feriados. Nestes dias porém, os ônibus circulam praticamente vazios, gerando um custo considerável ás empresas que certamente é transferido para o valor da tarifa.

Então, se por um lado as pessoas têm dificuldades para passear nos dias de descanso em razão do alto valor da tarifa, por outro as empresas têm um alto custo para manter veículos praticamente vazios circulando aos domingos e feriados.

Agora o óbvio: Uma política tarifária que permita passagem promocional aos domingos e feriados atenderá aos interesses de ambos os lados, senão vejamos: As pessoas uma vez estimuladas a buscar os atrativos que a cidade oferece, colaborarão para diluir o custo do sistema que mantém veículos circulando nestes dias.

A tarifa promocional é, portanto, elemento essencial da política tarifária do transporte e sua implantação beneficiará aos usuários bem como colaborará positivamente na balança que define o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Eu, enquanto menino, adorava andar de ônibus. Quero resgatar este gosto. Para tanto será necessária árdua labuta, afinal nosso transporte coletivo, hoje precário, carece de muitas melhorias.

Há braços!

Ronei Costa Martins
Vereador PT Limeira

APRENDER A MORRER

Na vida há assuntos intrínsecos à condição humana que evitamos, como se fosse possível distanciá-los pelo simples fato de não se pensá-lo. Comigo nunca foi assim. Fico intrigado com aquilo que as pessoas insistem em não querer discutir e vasculho uma resposta que possa aquietar o coração. Nem sempre consigo, aliás, na maioria das vezes não consigo! É assim com a morte.

Esta senhora inevitável personagem importante nas religiões baseadas na teologia do medo é a protagonista de inúmeras produções literárias, musicais, audiovisuais e ensaios filosóficos, tudo visando satisfazer a ânsia de melhor compreendê-la.

Como se sabe é sempre mais fácil tratar deste assunto quando não se está diante da perda de alguém querido, afinal a elaboração do luto em si exige que vivamos o momento sem divagações impertinentes, como as que faço aqui. Então, sem a pretensão de ter a resposta certa, traço estas linhas, antes que seja tarde.

Proponho a seguinte pergunta: Quem sou eu? Se a resposta for ancorada na aparência física, altura, cor dos olhos, cabelos e pele, peso, etc, certamente quando morrer deixarei de existir definitivamente. Agora, se a resposta basear-se nos valores e sentimentos que alicerçam a minha vida, tendo no corpo apenas o espaço físico no qual a essência se manifesta, e se ainda eu for capaz de transmitir esta mesma essência aos que me rodeiam, a morte passa a ser apenas o revelar da verdadeira essência onde a existência passa a acontecer sob outra forma, não mais a corpórea, mas desprendida, livre, quase sem forma, conforme os valores semeados enquanto corpo. É a essência finalmente mudando de morada, habitando n’outros corações.

Figura emblemática é o próprio Cristo. A despeito dos dois milênios que nos separam de sua existência física (material), ainda buscamos nos orientar a partir de seus valores. Eis aí a prova cabal de que Ele mostrou ser possível vencer a morte, numa linguagem cristã, ressuscitar.

É claro que não é tão fácil assim, afinal, a nossa cultura ocidental introjeta conceitos que nos prendem à certa materialidade, deixando-nos incapazes de perceber coisas cuja compreensão exige certo desprendimento. Estamos muito ligados àquilo que se pode capturar pelos sentidos e distantes da energia essencial exalada por todos e cada um. Talvez por isso seja tão difícil discutir a morte.

Enfim, eis a magia: Numa contradição intrigante a noção de morte promove a vida na medida em que se deseja realizar coisas que possam transpirar as nossas crenças para além morte, transcendendo o corpo frágil, ligando-nos ao passado e ao futuro, de modo que se possa repensar o que se foi e antecipar o que se deseja, ou seja, a civilização do amor. Somos, portanto, o elo entre o que temos e o que queremos para a humanidade.

Resta-me então desejar, por fim, que todos nós utilizemos ao máximo a nossa capacidade para deixar uma pequena contribuição, a qual certamente ficará. Contribuição esta que, se feita com amor e dedicação, trará frutos de vida e esperança para as gerações futuras. N’outras palavras é importante dar sentido à vida, para que sejamos felizes e façamos os outros felizes.



Ronei Costa Martins

Caritás in Veritate

Dia destes um casal de moradores de rua bateu em meu portão. Ao atendê-los, a mulher me pediu algo para aliviar a fome dos dois. Juntei algumas coisas que julguei a eles necessárias e lhes entreguei. Eles comeram e saíram, antes, porém lhes indiquei o caminho do serviço social municipal, afim de terem acesso ás políticas sociais vigentes.

Certamente todos nós já vivemos situação parecida, a maioria como ajudador, presumo. Agora pergunto: Aquele gesto faz de nós pessoas caridosas?

Não é raro, por exemplo, vermos estampadas nas páginas dos jornais, a foto de personalidades públicas entregando alimentos, brinquedos e outras doações às pessoas necessitadas. Embora sejam ações necessárias, elas bastam em si? Podemos repousar tranqüilos após ter participado de uma feijoada social em que a renda será revertida à uma entidade assistencial?

Segundo a carta enciclíca Caritás in Veritate, documento publicado ano passado pelo Papa Bento XVI e que passa integrar o conjunto da Doutrina Social da Igreja, o conceito de caridade não se restringe somente às microrrelações, mas assume uma dimensão macrossocial, abrangendo também questões sociais, econômicas e políticas, ou seja, a caridade exige de nós um olhar apurado para a estrutura social que é incapaz de garantir os direitos básicos à vida digna. O pontífice ainda reconhece que em nossos tempos a caridade se esvaziou de sentido e por isso é mal compreendida e excluída da vida ética, sobretudo na política.

No documento papal a caridade é inseparável da justiça social. Esta nos induz a dar ao outro o que é dele por direito, o que lhe pertence em razão do seu ser, melhor dizendo, eu não posso dar ao outro do que é meu, sem antes lhe ter dado aquilo que lhe compete por justiça. E os bens necessários à vida digna configuram um direito, portanto, por princípio, ninguém pode ser privado deles.

Assim, quando ajudamos alguém necessitado, somos convidados a nos perguntar se aquele gesto caridoso não foi apenas a devolução daquilo que lhe foi tirado antes. A partir deste questionamento encontramos o que a encíclica chama de “verdade”, por meio da qual podemos compreender que a concentração de riqueza, o latifúndio, o consumismo, a degradação ambiental em muito contribuem para a desigualdade social, que afeta não somente aquele casal, mas toda a humanidade.

Para o Santo Padre esta é a verdade a ser alcançada na caridade, sem a qual a atividade social acaba à mercê de interesses privados e às lógicas do poder, prejudiciais à toda sociedade.

Como dizia o educador Paulo Freire, “antes da caridade, a justiça social!”

Há braços!


Ronei Costa Martins
Vereador PT Limeira.

LEI 4.702 de 13 de Maio de 2011

Lei n 4.702, de 13 de maio de 2011.
Autor Vereador Ronei Costa Martins

Disciplina a divulgação e a comercialização dos ingressos de meia entrada, conforme Lei Estadual 7844 de 13 de maio de 1992.


Art. 1° Os promotores de eventos culturais, desportivos e de lazer, no âmbito do município de Limeira ficam obrigados a divulgar de forma ampla e irrestrita o benefício da meia entrada aos estudantes, conforme Lei Estadual 7844 de 13 de maio de 1992.

Parágrafo Único. Compreende-se por promotores a pessoa física ou jurídica responsável pela organização do aludido evento.


Art. 2° A divulgação de que trata o caput do artigo primeiro será realizada por todas as peças publicitárias de diferentes mídias, conforme os seguintes critérios:

I - Os impressos deverão conter a informação alusiva à meia entrada de forma legível e de fácil compreensão;

II - A publicidade radiofônica deverá conter locução alusiva ao benefício da meia entrada;

III - A publicidade audiovisual deverá divulgar o benefício por meio de locução ou texto legível durante a sua veiculação.


Art. 3° Ficam obrigados os estabelecimentos promotores de eventos culturais, desportivos e de lazer, no âmbito do município de Limeira a afixarem placa informativa em espaços de grande visibilidade, próximo ao local de venda de ingressos, com a seguinte mensagem:

"Todo estudante, portador de identidade estudantil, tem direito a 50% de abatimento em estabelecimentos exibidores de espetáculos teatrais, musicais, cinematográficos, circenses e esportivos, independentemente de preço ou promoção"

Parágrafo Único. A placa com a mensagem deverá ter dimensões não inferiores à 50cm x 25cm.


Art. 4° O acesso ao benefício da meia entrada deverá ser facilidado por todos os pontos de venda conveniados, ficando vedado qualquer constrangimento imposto ao estudante por ocasião da compra do ingresso.


Art. 5° A não observância desta norma legal imputará ao infrator as seguintes penalidades:

I - Advertência em caso de não observância.
II - Multa no valor de 100 (cem) UFESP'S.
III - A cada reincidência o valor deverá ser duplicado.


Art. 6° Fica revogada a Lei n° 3469, de 12 de Setembro de 2002.


Art. 7° As despesas com a execução da presente Lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.


Art. 8° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

SILVIO FÉLIX DA SILVA
prefeito municipal

Se não puder contar, não faça!

Sempre fui uma criança de poucas travessuras. Ainda menino não tinha bem a noção do que era certo ou errado, sendo corrigido, na medida em que meus pais considerassem necessário. Diante da austeridade do pai e do rigor ético da mãe, todas as vezes que eu desejava qualquer estripulia, restava-me somente uma opção: Esconder-me para degustar aquilo que desconfiava ser errado. Muito embora parecesse o contrário, minhas travessuras nunca passavam de coisas bobas e sem importância, mesmo assim, eu, na minha meninice, envolvido por um misto de medo e desejo, tratava logo de ir para trás da casa, realizar aquilo que não tinha coragem de fazê-lo aos olhos de todos.

Certa vez, num daqueles dias iluminados, o pai encontrou-me atrás da casa. Fiquei sem graça ao notar sua presença e imediatamente abandonei a traquinagem. Meu pai nunca foi de conversa, mas naquele dia ele chamou-me até o seu quarto, fechou a porta e falou comigo por quase duas horas. Tenho pouca coisa daquele dia na memória, na verdade, lembro-me de uma única lição, apenas: “Meu filho, antes de realizar qualquer tarefa, pergunte-se se aquilo que será feito poderá ser contado. Se a resposta for não, então não faça”.

Passaram-se os anos, vieram os desafios e a oportunidade de exercer, no parlamento, função que muito me orgulha muito. Nestes três anos de atividade, tentando melhor compreender aquele espaço, exercito minha capacidade de escuta e observação, enquanto a lição do pai ecoa na lembrança: Se não puder contar, não faça.

No mundo da política, inúmeros são os acordos e conchavos visando pagamento de propinas, compra de votos, e outras aberrações. Acertos realizados em reuniões às portas fechadas, das quais não se sabe absolutamente nada. Nestas horas, compreendo melhor aquela lição ética que aprendi quando criança: As ações escondidas, certamente não podem ser reveladas porque não conferem com a ética com a moral e com a lei. Em sentido oposto, poderiam ser amplamente divulgadas, pois não causariam estranhamento aos que ouvem, nem constrangimento ao seu autor.

Talvez seja esta uma lição importante a todos nós que pretendemos dedicar nossas vidas ao nobre ofício da política, sem, no entanto, sucumbir aos encantos sedutores do poder: Antes de qualquer ação, perguntemo-nos: isto que farei poderá ser divulgado? Se a resposta for não, não façamos!


Ronei Costa Martins
Vereador PT Limeira

O BALANÇO DAS ÁGUAS ESPELHADAS

Num fim de tarde, sob as andorinhas bailando no céu azul, pessoas caminhavam freneticamente pela praça plantada por entre imensos blocos de concreto e aço. Na mesma praça, porém um tanto mais calmo, também eu caminhava. Decidi sentar-me num daqueles bancos de madeira, pretendendo, apenas, recolher da vida diária algo do seu disperso conteúdo, que pudesse fazê-la mais digna de ser vivida. Quis saborear aquela tarde agradável, pitoresca, sem saber para onde seria levado...

Aos poucos o sol ia se pondo, não conseguia vê-lo, sabia que ele ainda estava lá pois seus raios alaranjados coloriam as nuvens do céu azul que começava a ganhar tonalidade anoitecida. A brisa leve dava o ritmo do balanço das árvores e indicava a chegada da noite agradável. Lá em cima e aqui em baixo, estrelas e luzes acendiam. Estas últimas irradiavam uma coloração alaranjada, dando o tom de um imenso jantar a luz de velas. As andorinhas, recolhidas nas copas das árvores, aos pios, pareciam negociar um melhor galho para pernoitar. Por entre pios, ouvia, mais a diante, o barulho da fonte de água ao lado da gruta. Ela estava sutilmente iluminada por uma luz, também alaranjada, que evidenciava o trajeto das pequeninas gotas d’água que, insistentemente, teimavam em fugir ao ritmo daquela brisa leve. Decidi, atraído pelo som das águas, entregar-me ao seu encanto. Fui até a fonte e lá estavam, sob o olhar atendo dos pais, dois menininhos brincando na pequena ponte que dá acesso à gruta. Eles estavam sentados, segurando no parapeito, balançando os pezinhos e olhando para os rostinhos refletidos n’água. Os menininhos riam com gosto que tomou-me de súbito, envolvendo-me numa alegria inexplicável. Discretamente aproximei-me e vi: Riam da forma que seus rostinhos tomavam de acordo com o balanço das águas espelhadas.
Era minha hora. Tinha que ir. Passei pelos pais e andando emendei:
_ Lindas crianças!!!
_Ah!!! Obrigada!!! Disseram sorrindo...

Ronei Costa Martins
Limeira SP

O Plano de Evacuação de Emergência

Fui estudante da escola SENAI “Luis Varga” aqui em Limeira. Como deveria ser em todas escolas, ali o processo educacional não se limitava às disciplinas fechadas em compartimentos isolados. Além do “diálogo” entre as disciplinas facilitando o aprendizado, era possível vivenciar um ambiente todo voltado para a formação intelectual, técnica e cidadã. Tanto é que guardo com carinho muitas situações que ali vivi e que foram determinantes na minha formação. E ao rememorá-las, sempre vêm à tona, a figura inesquecível de “Dona” Heloisa e do Prof. Natalino. Duas pessoas determinantes da minha formação. Das muitas lembranças que trago, uma tomou-me por ocasião do triste incidente da queda do forro, no nosso Shopping, em janeiro.

O fio condutor da saudosa memória foi este: A escola SENAI mantém um Plano de Evacuação de Emergência. Nele, os estudantes, professores, funcionários e possíveis visitantes, são preparados para lidar com eventuais situações de risco de vida.

Lembro-me como se fosse hoje: A cada semestre acontecia uma simulação de evacuação de emergência, chamada de “Exercício de Abandono de Prédio”. Não sabíamos a data nem sequer a hora que a simulação aconteceria, mas éramos todos preparados para lidar com as situações quando acontecessem. Havia um estudante por sala designado para fechar as janelas, outro para desligar as luzes, cada qual com a sua função. De forma ordenada e evitando pânico, todos seguiamos um trajeto anteriormente determinado até nos reunirmos num local seguro, que no caso da escola era a quadra poliesportiva. Éramos mais de 600 alunos, sem contar professores e funcionários. Evacuávamos o prédio em menos de 5 minutos.

Embora nunca tenha presenciado situação de perigo real, é certo que o Plano e sua correta implantação e simulação, visa evitar situações de tumulto e pânico que tendem a agravar e ampliar as proporções de uma possível tragédia. Com a adoção de um procedimento padrão, com rotas predeterminadas, funcionários treinados, sinalização adequada, os efeitos de incidentes como o ocorrido em janeiro podem ser minimizados, garantindo, inclusive, a preservação da integridade física, psicológica e emocional das pessoas envolvidas.

Como filho desta terra e lapidado pelos meus mestres a quem devo minha formação cidadã, senti necessidade de partilhar com a nossa cidade a lição da escola Senai. Decidi então, propor o Projeto de Lei 01/2011, que estabelece a manutenção de um Plano de Evacuação de Emergência para os edifícios acima de 750m². Caso seja aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo senhor prefeito os empreendimentos citados no texto da lei deverão manter Planos de Evacuação, visando garantir a segurança de todas as pessoas que acessam, transitam e trabalham nos ambientes citados.

Há braços!

Ronei Costa Martins
Vereador PT Limeira

O Plano Municipal Participativo de Saneamento Básico

No curso deste ano, os municípios deverão elaborar o seu Plano Municipal Participativo de Saneamento Básico, conforme determina a Lei Federal 11.445/2007. O referido texto legal estabeleceu importantes diretrizes nacionais, dentre as quais está a obrigatoriedade da elaboração do Plano.

Para efeitos legais, o conceito de saneamento básico foi ampliado, como sendo o conjunto de procedimentos adotados que visem proporcionar uma situação saudável para todos os habitantes. Assim, além do abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário, deveremos atentar para a limpeza urbana, o manejo e destino de resíduos sólidos e a drenagem das águas pluviais.

O Plano, que deverá ser elaborado tendo em vista uma projeção para os próximos 20 anos, abordará propostas de ações que visem combater os problemas verificados nas áreas que hoje são abarcadas pelo conceito de Saneamento Básico.

Para a nossa cidade é momento oportuno para nos dedicarmos à questões ainda não solucionadas, tais como, a gestão do aterro sanitário, visando garantir sua adequada manutenção e possível alongamento de sua vida útil; Estímulo à coleta seletiva de material reciclável, visando estimular uma cultura de preservação ambiental e promovendo a geração de emprego e renda, por meio de cooperativas; Estudo técnico acerca da drenagem das águas de chuva de inúmeros pontos em nossa cidade, como por exemplo a região da lagoa do jardim Nova Itália; Estimular a instalação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, luta incansável do vereador Miguel, que tem se empenhado para a aprovação de seu projeto que trata deste mesmo assunto; Acompanhamento da programação do tratamento do esgoto sanitário na sua totalidade pela concessionária responsável. E demais ações envolvidas pelo conceito abrangente de saneamento básico.



O Plano deverá ser elaborado de forma participativa, com a realização de audiências públicas, onde deverão contribuir os cidadãos interessados e os setores organizados da sociedade civil. Após concluída esta etapa de consulta pública, o plano será submetido à aprovação da Câmara dos Vereadores e na seqüência sancionado pelo senhor prefeito.

Ocorre o Conselho Nacional das Cidades, por meio da Resolução 33/2007, determinou o prazo de até dezembro de 2010 para que os municípios elaborem seus planos, sob pena de bloqueio dos recursos do Governo Federal para investimento em saneamento básico.

Portanto, temos pouco mais de 9 meses para desenvolvermos um trabalho intenso e participativo na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

É hora de mobilizar a sociedade para está importante tarefa. Vamos todos, contribuir na elaboração destas diretrizes, visando uma sociedade cada vez mais saudável!

Há braços!

Ronei Costa Martins – Vereador - PT

A Nova Eva

Admitamos: nestes últimos tempos devastamo-nos em proporções assustadoras. Vivemos numa realidade caótica potencializada pela aceleração industrial e tecnológica dentro de uma consciência competitiva e predadora.
Pois bem, diante desta situação delicada cabe-nos uma provocação: É urgente a intervenção feminina. Relatos históricos nos ensinam que a humanidade ingressou no modelo de sociedade predadora há cerca de oito mil anos. Antes as relações entre os grupos eram de solidariedade, de partilha de bens e de vida. Estas comunidades primitivas usufruíam da participação efetiva e decisória das mulheres. Depois, com o início da sociedade de caça, passa-se a vigorar a lei do mais forte, no caso o homem, mais preparado para a caça, em detrimento da mulher que passou a ter função secundária. Assim, a mulher foi confinada à tarefa doméstica, enquanto ao homem foi atribuída a função de provedor, de chefe, de político. Naquele momento as relações de solidariedade foram substituídas pelas relações de violência. Vence o mais forte. É matar ou morrer.
A mulher, enquanto dimensão feminina da humanidade, traz impregnada em seu ser valores fundamentais à vida. Desse modo, no momento em que ela foi apartada da vida pública para se dedicar à vida privada, a sociedade, então governada por homens, passou a substituir valores de cooperação, cuidado, atenção, amor; pelo culto à força, à disputa, à virilidade, valores evidentes na dimensão masculina e que hoje norteiam a nossa sociedade.
Atualmente, exemplos não faltam: sofremos guerras, fome, miséria, destruição. As poucas relações que cooperação, de harmonia, de integração, são insuficientes. Então vejamos: Que mãe depois de sentir o filho alimentando-se em seu seio o mandaria para uma guerra? Que mãe deixaria um filho passar fome, sob qualquer circunstância? Nenhuma!
Hoje, para que o equilíbrio necessário à vida seja promovido se faz urgente a participação feminina; não podendo haver vida em abundância onde uma só dimensão, no caso a masculina, prevaleça. É imprescindível a interferência de mãos femininas contribuindo para a tomada das decisões de interesse público, assumindo cargos políticos, administrativos, ensinando a nós, homens, os cuidados necessários para juntos salvarmo-nos.
Em contraste com a teoria bíblico-machista que colocou nas mãos da mulher, Eva, a culpa pela expulsão do Paraíso, hoje, talvez ela, a nova Eva, seja a protagonista da recondução da humanidade ao Paraíso.


Ronei Costa Martins

A Tarifa Promocional no Transporte Coletivo aos Domingos e Feriados

Eu não podia ter mais do que 10 anos. Lembro-me bem quando o pai, num daqueles domingos iluminados de fim de ano, reunia a família para passear. O destino variava conforme a vontade da mãe: ou iríamos almoçar na casa de um parente, ou partiríamos para um passeio diverso cujo roteiro poderia abranger escalas no Zoológico, na praça da Gruta, no Museu, etc. Eu, por razões óbvias, sempre preferia a segunda opção. Entretanto, independentemente do destino, o passeio sempre era bom, tanto que me lembro destes dias com carinho e hoje sei que eles foram importantes.

É certo que as opções de lazer, cultura, entretenimento, acessíveis à toda a população contribuem para nos lapidar em vistas de nos deixar melhores pais, mães, filhos. Além do mais, o espaço urbano existe para ser apropriado pelos seus cidadãos, visando sua vitalização. Ocorre que, na maioria dos casos, a questão econômica impede o acesso de muitos de nós à estas atividades importantes. Basta imaginar que uma família com 4 pessoas pagaria quase 20 reais somente com o ônibus para se locomover. Qualquer passeio t orna-se inviável para quem recebe salário mínimo e tem as obrigações conhecidas.

Já as empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo em Limeira, por força contratual são obrigadas manter circulando veículos em todas as linhas, inclusive nos sábados, domingos e feriados. Nestes dias porém, os ônibus circulam praticamente vazios, gerando um custo considerável ás empresas que certamente é transferido para o valor da tarifa.

Então, se por um lado as pessoas têm dificuldades para passear nos dias de descanso em razão do alto valor da tarifa, por outro as empresas têm um alto custo para manter veículos praticamente vazios circulando aos domingos e feriados.

Agora o óbvio: Uma política tarifária que permita passagem promocional aos domingos e feriados atenderá aos interesses de ambos os lados, senão vejamos: As pessoas uma vez estimuladas a buscar os atrativos que a cidade oferece, colaborarão para diluir o custo do sistema que mantém veículos circulando nestes dias.

A tarifa promocional é, portanto, elemento essencial da política tarifária do transporte e sua implantação beneficiará aos usuários bem como colaborará positivamente na balança que define o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Eu, enquanto menino, adorava andar de ônibus. Quero resgatar este gosto. Para tanto será necessária árdua labuta, afinal nosso transporte coletivo, hoje precário, carece de muitas melhorias.

Há braços!

Ronei Costa Martins
Vereador PT Limeira

A lógica dos ‘Pequenos Favores’ e a Corrupção.

Certa vez, às vésperas da nossa posse na Câmara Municipal, estava na casa em que mora minha mãe, dona Maria. Na ocasião recebemos a visita de uma amiga dela, que, durante a prosa, sem qualquer pudor disparou: “Agora o Ronei ajeita uma casa pra você, Maria!”. A conversa terminou imediatamente tendo como desfecho a minha deselegante verborragia despejada sobre aquela senhora. Nunca mais a vi.

Passaram se dois anos e várias abordagens semelhantes me fizeram constatar que aquela senhora e outras muitas pessoas aceitariam naturalmente se eu, porventura, utilizasse a autoridade política para furar fila e conseguir uma casa para Dona Maria, minha mãe, mesmo que, para tanto, o direito à moradia fosse negado às outras pessoas mais carentes do que ela.

Deduzi ainda que a tolerância àquilo que é ilegal e imoral pudesse ser alimentada pelo desejo da extensão do possível ‘favor’ àquela senhora e demais pessoas do entorno, ou seja: Sei que é errado, mas se eu for beneficiado, concordarei.

Notei que vivemos em meio à um equívoco grave: Tendemos a considerar corrupção as ações que resultem em grande impacto financeiro, e que, preferencialmente, sejam praticadas pelo outro. Tendemos então a aceitar as pequenas atitudes lesivas ao conjunto da comunidade, desde que o indivíduo que observa e julga seja diretamente beneficiado por ela.

Este senso perverso de naturalidade, tão arraigado em nossa sociedade, ganha contornos bárbaros quando verificado no atacado.

Milhares de pedidos de ‘pequenos favores’ chegam ao gabinete do vereador. Desde água potável para eventos religiosos até fretes de ônibus para viagens, passando por pedidos de vantagens nas filas do sistema de saúde, educação e habitação. Estes pedidos desvirtuam a vocação do parlamento e alimentam a máquina da corrupção na medida em que o agente político é levado a contrariar os padrões normativos, visando extrair dividendos e recompensas em seu favor.

Segundo Norberto Bobbio em seu livro “O Dicionário Político”,a corrupção é um fenômeno pelo qual um funcionário público ou o político é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troca de recompensas. Este conceito, esculpido pelo sociólogo permite-nos apurar a nossa percepção acerca daquilo que seria a corrupção.

Sejamos, portanto, criteriosos em nossa análise, sem nunca perder de vista que o solicitante dos ‘pequenos favores’, na medida em que o faz, contribui para manter a máquina da corrupção a todo vapor. Combater esta lógica perversa é o nosso maior desafio. Quem vem junto?


Ronei Costa Martins
Vereador-PT

A Função Social do Palhaço

A impossibilidade da alma em se adequar à realidade dura e cruel imposta por uma sociedade injusta e desumana fez brotar, como frágil semente geminada, a dimensão do palhaço.
Sua função social vai além do bem estar causado pelo riso. Quando vamos ao circo, ou quando vemos artistas que se dispõe a revelar a dimensão humana do ridículo, reagimos com o riso, expressão que ativa nossas defesas imunológicas, libera endorfinas (hormônios que produzem sensação de bem-estar), melhora a circulação sanguínea, evitando problemas de pressão, etc. Assim, a possibilidade de uma boa gargalhada é por si só extremamente benéfica.
No entanto e a despeito do riso por si só, o palhaço cumpre função social importante quando traz à pauta, de uma forma bastante agradável, a máxima da qual ninguém consegue fugir: Somos feios! Numa sociedade que supervaloriza a beleza, somos feios! Somos ingênuos, bobos, grotescos, etc. O palhaço desvela a dimensão humana da qual todos, por imposição social, somos obrigados ocultar. E mais, brinca com ela, diverte-se e dá nova conotação àquilo que, aos olhos do capitalista, aparentemente não presta.
A filosofia oriental ensinou que somos yn e yang, claro e escuro, virtudes e defeitos. Pois bem, o palhaço ousa brincar com estas porções numa sociedade que não aceita o ser humano por completo. A ordem é: Seja bonito, por que não há lugar para feios. E assim se movimenta a industria milionária dos cosméticos. Então chagamos ao âmago do que é ser palhaço: Simplesmente um ser que aceita viver intensamente o seu lado ridículo, a ponto de dilatá-lo, ampliá-lo, afim de realizar a sua arte. E através desta arte colocar o ser humano em contato com ele próprio à medida que o faz rir de si mesmo. Exatamente, quando rimos do palhaço estamos rindo de nós mesmos, uma vez que a dimensão do ridículo externada pelo palhaço, é, certamente, algo que todos carregamos de forma velada dentro de nós. Noutras palavras, se somos virtudes e defeitos, certamente temos escondido um palhaço que quer brincar, mas que é impedido de sair por uma sociedade que considera somente as virtudes. Talvez por isso este sujeito cômico exerça tanto fascínio.
O palhaço, sendo fruto das contradições da sociedade, denuncia a ordem capitalista vigente que exige a superação do homem pelo homem, que se baseia na “seleção natural” de Darwin, para explicar a exclusão social. Atuando em dupla (Branco e Augusto), suas mascaras cômicas são a solidificação da sociedade de classes. Um seria a voz da ordem e o outro o marginal, aquele que não se encaixa nos padrões. Assim os palhaços sempre falam da mesma coisa, eles falam da fome: fome de comida, fome de sexo, fome de dignidade, fome de poder. Este tipo cômico denuncia a ordem quando sai às ruas com uma roupa que foge às regras modistas, quando finalmente descobre uma utilidade para a gravata ao limpar o seu próprio nariz. É o palhaço e sua arte a serviço da transformação social
E como diria Oswaldo Montenegro: “...Que a arte nos mostre um caminho, mesmo que ela mesma não saiba. E que ninguém a tente complicar porque é preciso simplicidade para fazê-la florescer, porque metade de mim é platéia e a outra metade é canção...”

Ronei Costa Martins

Vereador, um educador popular.

Há uma imagem negativa predominante na sociedade a respeito dos políticos em geral e do vereador em particular. A maioria considera que os vereadores são bem pagos para fazer pouca coisa e que eles pertencem à prefeitura. Boa parte da população não sabe qual a exata função do vereador, e forma idéia dela pelos costumes dos políticos tradicionais.
Diante deste quadro preocupante, desenhado por muitos políticos que nutriram uma relação clientelista com a população tentarei desmistificar alguns conceitos nocivos a todos nós.
Antes, porém é importante salientar: O poder legislativo, ao qual o vereador pertence é um poder independente, que tem por finalidade constitucional propor leis e fiscalizar os atos do executivo, ou seja, da prefeitura. Portanto o vereador não pode estar ligado á prefeitura, sob o ônus de ter a função de fiscalizador comprometida.
Pois bem, predomina em nossa sociedade a figura do vereador que ajuda na resolução dos problemas individuais, familiares ou do bairro para, em troca, ter o voto dos beneficiados. A regra neste tipo de relação é manter a população desmobilizada, como dependente do vereador para garantir suas necessidades supridas, situação lamentável observada nos meandros políticos de nosso país.
Esta relação clientelista, tão presente em nossos dias, além de arma eleitoral, é um dos fundamentos da corrupção. Senão vejamos: Para distribuir favores ou doações de todo tipo, que lhes são solicitados pelos seus clientes-eleitores, possivelmente o agente político tende a procurar garantir um bom volume de recursos por fora de seus vencimentos.
O clientelismo também está na base do empreguismo que incha as administrações públicas de funcionários indicados por vereadores, que lá são colocados por serem lideranças de bairros ou cabos eleitorais dos seus padrinhos políticos.
Derrotar esta prática é talvez o nosso maior desafio. E certamente a melhor forma de conter o clientelismo é mobilizar e organizar a população na conquista de direitos coletivos, para desmontar esta poderosa estrutura de corrupção e assim transformar nossas instituições públicas em instancias realmente democráticas.
Há que se apurar a sensibilidade para ser solidário com os que sofrem, porém ser solidário significa nunca perder de vista que seu sofrimento é resultado de uma sociedade desigual que joga milhares de pessoas na indigência, enquanto o estimado leitor corre os olhos sobre este artigo. Evidencia-se, portanto que a assistência (importante, afinal as pessoas tem fome e não podem esperar), não pode ser o eixo de uma atuação parlamentar, sob o risco de não atacarmos o radical de nossas dores e ficarmos na superficialidade, como que analgésicos diante de uma doença crônica.
Cabe-nos trabalhar incansavelmente para que as pessoas se aproximem, de forma organizada, e participem das decisões que as afetam diretamente, como diz Gramshi:... Diminuir a distância entre governados e governantes.
Se é verdade que o poder emana do povo, nada mais adequado do que partilhar o poder com o povo, através de Projetos de Iniciativa Popular, Plebiscitos, Referendos Populares, Orçamento Participativo, dentre outros mecanismos legítimos. Certamente esta aproximação popular da mesa de onde saem as decisões acerca do nosso futuro, inviabilizaria qualquer prática obscura de favorecimentos pessoais em detrimento da coletividade.
Eis a chave de atuação de um vereador nesta atual conjuntura: Atuar como educador popular, organizando a sociedade para que, juntos, possamos lutar na resistência a esta poderosa lógica de política tradicional que vem corroendo a democracia e nos paralisando enquanto sujeitos da história.

Ronei Costa Martins
Vereador – PT - Limeira

O risco de estar vereador

Ocupar um cargo eletivo e provisório, atribuição honrosa cedida pela população através do voto, traz consigo alguns perigos, que exigem atenção redobrada tanto no exercício da função, quanto fora dela.

Joaquim Maria Machado de Assis, já no início do século passado, esculpiu um alerta por meio de um poema chamado “A Mosca Azul”. Nele o poeta nos chama a atenção para o perigo de sucumbir aos encantos do poder.

A estrutura hierárquica a qual o vereador está inserido exerce um encanto que tende a, paulatinamente, convencê-lo de que ele é, nas palavras do Machado de Assis, “O rei da Cachemira, tendo sobre o colo um imenso colar de opala e uma safira”.

Começa-se com um tratamento dispensado. De repente o estranhamento: Bom dia senhor Vereador! Vossa excelência deseja algo? E não para por aí: O bom salário, o veículo oficial, o suco gelado, o gabinete, os assessores à disposição, as primeiras fileiras reservadas em todos os eventos, tudo disposto harmoniosamente no “canto da sereia”, que seduz. O resultado é previsível: Após anos vivendo sob esta atmosfera, corremos o risco de acreditar. Eis que o veneno da mosca azul pode provocar delírios febris permanentes, nos quais o enfermo acredita ganhar status de semi-deus.

Representar politicamente significa, sem sombra de dúvida, conduzir a decisão tomada pela sociedade organizada, nunca decidir por ela. O vereador deve então anular-se enquanto indivíduo isolado, para abstrair o desejo coletivo na hora de sua decisão no plenário. Fica claro, portanto que o veneno da mosca pode prejudicar o trabalho do edil e até anulá-lo, uma vez que seus efeitos provocam reações contrárias, como por exemplo, a ilusão de que se pode tomar decisões que afetam a população, sem sequer escutá-la. Como se o edil recebesse, como num passe de mágica, o dom da ciência absoluta. Eis o perigo do veneno da mosca do Machado.

Felizmente há um antídoto. Porém antes é preciso reconhecer-se afetado pelo veneno. O remédio é simples, baseado nas coisas que aprendemos ao longo da vida, onde podemos encontrar as palavras do Cristo quando orienta seus companheiros: “Os reis das nações agem com elas como senhores, e os que a dominam fazem-se chamar benfeitores. Quanto a vós, nada disso. Mas o maior dentre vós tome o lugar do mais moço, e o que comanda, o lugar de quem serve. (Lc. 22,25-26).

Então, para não sucumbir aos efeitos do veneno da mosca, devemos assumir a condição de servo. Entretanto é importante qualificar o ato de servir. Que tipo de serviço o servo político deve assumir? Mas este é assunto para um outro bate papo. Por hora, busquemos assumir o compromisso de servos á serviço da população de Limeira.
Façamos da política um instrumento de transformação social!


Ronei Costa Martins
Vereador PT

A Anistia dos Juros e Multas da Dívida Ativa: Sim ou Não?

Esta semana entrou na pauta de votações da Câmara Municipal um Projeto de Lei do prefeito Silvio Félix que estabelece um programa de incentivos para que as pessoas que devem impostos ao município possam quitá-los. Na prática a prefeitura pretende perdoar os juros e multas incidentes sobre as dívidas, visando estimular os devedores a pagar os impostos atrasados.

O projeto é polêmico e tem causado insatisfação geral na população. Também não é pra menos: Embora seja uma medida que vise captar o saldo da dívida ativa, da ordem de 240 milhões de reais, trazendo-o para os cofres públicos, a proposta desprestigiará o bom pagador dos impostos.

Na prática o cidadão que paga seus impostos em dia sente-se preterido na medida em que o governo edita leis de incentivo ao devedor de impostos. Vejam: Há 4 anos o governo aprovou lei idêntica de anistia ás pessoas que, por inúmeras razões, deixaram de recolher seus impostos. O projeto, de fato causa insatisfação por várias razões, das quais destaco:

Trata-se de uma medida isolada de anistia, que tende a desestimular o cidadão que paga seus impostos em dia, proporcionando um ambiente favorável ao aumento da dívida ativa e não sua diminuição como se deseja, basta verificarmos que, como dito, em 2007, houve lei semelhante e, nem por isso, a dívida ativa recuou significativamente.

Outro aspecto é que o cidadão que está em dia com as suas obrigações tributárias precisa ser reconhecido pelo Estado com medidas de incentivo, promoção e reconhecimento. Assim, na medida em que o governo estimule a adimplência, tenderemos a inverter a lógica, atraindo para o conjunto dos que pagam em dia seus tributos, as pessoas que hoje, por inúmeras razões, não os pagam.

É preciso, entretanto, certa dose de responsabilidade no trato com a coisa pública. Há uma dívida ativa de quase 40% do orçamento previsto para 2012. Recurso que, se honestamente usado, poderá ser revertido em benefícios para a nossa cidade.

Diante deste quadro, a decisão não é simples. Não se trata aqui de ser a favor ou contra a medida de anistia, mas sim buscar um denominador comum que possa atender á todos, indistintamente. Algo como promover um mecanismo de anistia, para se reaver a dívida ativa e, ao mesmo tempo, reconhecer e estimular o bom pagador, de modo a paulatinamente atrair os inadimplentes para a adimplência.

Proponho duas medidas casadas: A Anistia, com a garantia firmada pelo prefeito de que o recurso oriundo deste programa seja estritamente destinado á áreas prioritárias e carentes do município e o incentivo ao bom pagador, dando desconto de 10% nos impostos do ano corrente para aqueles que pagaram em dia suas obrigações no ano anterior.

Eis uma proposta para a comunidade limeirense avaliar. Reflitamos!

Ronei Costa Martins
Vereador - PT - Limeira

Receituário de precauções contra argumentações desonestas.

O filósofo Olavo de Carvalho publicou um ensaio denominado “Como Vencer um Debate sem Precisar Ter Razão”. Embora o título pareça o de um manual para os que desejam enganar o povo, de início o autor adverte dizendo que o leitor tem nas mãos um tratado de patifaria intelectual, não para uso dos patifes, mas sim de suas vítimas. O livro dedica-se a uma análise da obra “A Dialética Erística”, do filósofo Schopenhauer. Nela o filósofo faz uma análise dos esquemas argumentativos enganosos que os maus políticos utilizam, com razoável sucesso, para enganar o povo.
A Retórica, segundo eles, é a arte da persuasão, do convencimento. É capacidade de defender uma idéia articulando argumentos em favor da mesma. Já a Erística, em contrapartida, trata da artimanha de falsear argumentos usando-se de variados artifícios para se vencer um debate sem necessariamente ter razão.
Na vida pública a Retórica é uma habilidade importante. Entretanto, nota-se com freqüência a substituição da Retórica pela Erística. Na falta de bons argumentos, costuma-se recorrer aos mais variados artifícios para se vencer o debate a qualquer custo. Os apelos chegam a agredir a inteligência alheia. A manipulação de números, por exemplo, é um estratagema usado para confundir, fazendo o verdadeiro parecer falso e o falso, verdadeiro. Tal artifício foi usado, por exemplo, para convencer a população da “insignificância” do reajuste do IPTU sobre terrenos. Diziam: o aumento será de apenas um 1%, já que a alíquota saltaria de 4% para 5%. Eis aí um argumento falacioso. Um por cento num universo de quatro por cento significa 1/4 da alíquota total, portanto, 25% de aumento no IPTU e não 1% como o que foi defendido.
Ainda outras estratégias são muito utilizadas como o autoritarismo do debatedor, suas recorrentes ameaças, o apelo abusivo à condição de gênero e à idade, chegando-se às raias do apelo ao emocional. Aliás, fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para dificultar uma análise racional. É sabido que este tipo de estratégia busca abrir a porta do inconsciente afim de se implantar sensações e temores, objetivando o convencimento, não pelas idéias mas pelo apelo daquele que, sem retórica, lança mão do que lhe resta para vencer a disputa política.
A política é morada destes desejos incontroláveis. Importa pra nós conhecer tais artifícios afim de nos prevenirmos destes apelos á nossa inteligência que visam, exclusivamente, a manutenção de um sistema que de um lado oprime o povo e de outro distribui privilégios.
Fiquemos vigilantes!

Ronei Costa Martins
Vereador PT Limeira.

APRENDER A MORRER

Na vida há assuntos intrínsecos à condição humana que evitamos, como se fosse possível distanciá-los pelo simples fato de não se pensá-lo. Comigo nunca foi assim. Fico intrigado com aquilo que as pessoas insistem em não querer discutir e vasculho uma resposta que possa aquietar o coração. Nem sempre consigo, aliás, na maioria das vezes não consigo! É assim com a morte.

Esta senhora inevitável personagem importante nas religiões baseadas na teologia do medo é a protagonista de inúmeras produções literárias, musicais, audiovisuais e ensaios filosóficos, tudo visando satisfazer a ânsia de melhor compreendê-la.

Como se sabe é sempre mais fácil tratar deste assunto quando não se está diante da perda de alguém querido, afinal a elaboração do luto em si exige que vivamos o momento sem divagações impertinentes, como as que faço aqui. Então, sem a pretensão de ter a resposta certa, traço estas linhas, antes que seja tarde.

Proponho a seguinte pergunta: Quem sou eu? Se a resposta for ancorada na aparência física, altura, cor dos olhos, cabelos e pele, peso, etc, certamente quando morrer deixarei de existir definitivamente. Agora, se a resposta basear-se nos valores e sentimentos que alicerçam a minha vida, tendo no corpo apenas o espaço físico no qual a essência se manifesta, e se ainda eu for capaz de transmitir esta mesma essência aos que me rodeiam, a morte passa a ser apenas o revelar da verdadeira essência onde a existência passa a acontecer sob outra forma, não mais a corpórea, mas desprendida, livre, quase sem forma, conforme os valores semeados enquanto corpo. É a essência finalmente mudando de morada, habitando n’outros corações.

Figura emblemática é o próprio Cristo. A despeito dos dois milênios que nos separam de sua existência física (material), ainda buscamos nos orientar a partir de seus valores. Eis aí a prova cabal de que Ele mostrou ser possível vencer a morte, numa linguagem cristã, ressuscitar.

É claro que não é tão fácil assim, afinal, a nossa cultura ocidental introjeta conceitos que nos prendem à certa materialidade, deixando-nos incapazes de perceber coisas cuja compreensão exige certo desprendimento. Estamos muito ligados àquilo que se pode capturar pelos sentidos e distantes da energia essencial exalada por todos e cada um. Talvez por isso seja tão difícil discutir a morte.

Enfim, eis a magia: Numa contradição intrigante a noção de morte promove a vida na medida em que se deseja realizar coisas que possam transpirar as nossas crenças para além morte, transcendendo o corpo frágil, ligando-nos ao passado e ao futuro, de modo que se possa repensar o que se foi e antecipar o que se deseja, ou seja, a civilização do amor. Somos, portanto, o elo de ligação entre o que temos e o que queremos para a humanidade.

Resta-me então desejar, por fim, que todos nós utilizemos ao máximo a nossa capacidade para deixar uma pequena contribuição, a qual certamente ficará. Contribuição esta que, se feita com amor e dedicação, trará frutos de vida e esperança para as gerações futuras. N’outras palavras é importante dar sentido à vida, para que sejamos felizes e façamos os outros felizes.

Ronei Costa Martins

O Movimento Ficha Limpa e o Empoderamento Popular

Aprendi com o professor Antônio Luis que, em se tratando de democracia, importa mais o processo do que o resultado. Seria algo como se durante o caminhar, o sujeito apreendesse mais e melhor durante a trajetória do que com a inevitável chagada ao destino.
A recém lançada campanha da Ficha Limpa, iniciativa louvável do vereador Mário Botion e da OAB, adotada por outras inúmeras entidades, associações e sindicatos, recebeu, no contra-pé, uma ofensiva do prefeito municipal, Silvio Felix. Na tentativa de se antecipar à legítima organização popular, que visa arrecadar dez mil assinaturas para apresentar um Projeto de Iniciativa Popular, o prefeito protocolou projeto semelhante na Câmara Municipal.
A despeito da discussão do mérito do projeto e de suas possíveis alterações via emendas parlamentares, importante se faz uma abordagem acerca dos processos distintos que envolvem a mesma matéria.
Na primeira, a iniciativa popular, há o envolvimento da sociedade organizada, gente anônima se dedicando nos quatro cantos da cidade para coletar assinaturas, debates visando apurar o assunto e convencer as pessoas a aderir, assinando o projeto. Enfim, um exercício pedagógico de cidadania, que, por certo, resultará num aprendizado coletivo que tende a favorecer o amadurecimento de nossa democracia.
Já na outra, a iniciativa do prefeito, o projeto tramitará na câmara, será emendado, votado, sancionado, tornar-se-á lei e pronto. Letra fria, despida de paixão, de envolvimento popular. Processo este que, afastando a população do exercício político, resultará no efeito inverso, qual seja, o possível atrofiamento de nossa jovial democracia.
Muito embora a lei em debate seja importante para a moralização do exercício político, não devemos perder de vista o processo, desde sua gênese até sua materialização. Certamente este exercício possibilitará um aprendizado que favorecerá o surgimento de novas iniciativas semelhantes, criando um caldo de cultura legitimamente democrático, no qual as pessoas se sentirão atraídas pelo exercício político popular, ajudando decidir o futuro de nossa cidade. Afinal, se é a população que paga a conta é justo que ela ajude decidir o que fazer.
A bem da verdade é que os políticos tradicionais ficam aterrorizados com a idéia de participação popular. Isso porque seu poder existe na medida em que o povo é anulado, distanciado, impedido de opinar. Exercitar a participação popular significa, em última instância, partilhar o poder, coisa que eles não querem. Talvez por isso, o senhor prefeito e outros políticos tenham tentado boicotar o Movimento Ficha Limpa, protocolando um projeto ‘questionável’ sobre a mesma matéria. Não adiantou: A sociedade percebeu e não se furtará de seu dever cidadão.

Viva a prática cidadã! Viva o exercício político popular!


Ronei Costa Martins
Vereador PT Limeira