Limeira é hoje reconhecida como a capital da semi-jóia, do folheado e da bijuteria. Ao longo de aproximadamente três décadas este setor produtivo ganhou dimensões dignas de ser considerado uma das principais atividades econômicas de nossa cidade. E como tal, é notória a sua contribuição para o desenvolvimento do município, no que tange a geração de emprego e a arrecadação de divisas aos cofres públicos.
Entretanto, verifica-se neste mesmo setor da economia limeirense, o uso de mecanismos e práticas produtivas questionáveis. Visando tornar o produto competitivo nos mercados nacional e internacional sem, no entanto, reduzir a margem de lucro, desencadeou-se um intenso processo de terceirização por meio da ampliação do trabalho em domicílio. Esta estratégia produtiva, ao permitir maior exploração do trabalho excedente, contribui para o agravamento das condições deste mesmo trabalho.
A precarização do trabalho, fenômeno advindo da reestruturação produtiva do capital no Brasil, conforme a receita definida no Consenso de Washington, provocou uma onda enorme de ataques á direitos históricos conquistados pelos trabalhadores. Por aqui esta realidade salta aos olhos: Milhares de trabalhadores do setor informal de jóias, predominantemente mulheres, submetidas á condições desumanas de subemprego, sem qualquer garantia. Além dos baixíssimos salários, não há férias, 13º salário, licença maternidade, descanso semanal remunerado. Nos casos de acidentes de trabalho, ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo) os trabalhadores ficam desguarnecidos, sem ter a quem recorrer, sem salário e sem qualquer amparo que nossa legislação poderia lhes garantir, caso estivessem formalizados em seu trabalho.
Há, ainda a ampliação do trabalho infantil, conseqüência direta da transferência do trabalho produtivo do espaço fabril para o espaço domiciliar, onde o controle do trabalho infantil fica ainda mais difícil.
Diante desta situação delicada aqui exposta, qual seria a solução viável? Eliminar o trabalho informal deixando os trabalhadores de dependem dele na miséria? Claro que não.
Entendo que, se uma pessoa não tem outra alternativa de sobrevivência a não ser aceitar um trabalho humilhante, que coloque sua saúde em risco, ou em condições semelhantes ao trabalho escravo, obviamente ela venderá sua força de trabalho por qualquer preço. Como dizia Marx: “A principal arma do capitalista é a fome do trabalhador.”
Cabe-nos então descobrir alternativas que dignifiquem o trabalho. Neste sentido, o sociólogo português Boaventura Souza Santos, tem contribuição importante. No seu livro, “Produzir para viver” ele analisa muitos movimentos e experiências em que as classes populares formularam alternativas à produção e distribuição capitalistas, por meio da criação de cooperativas populares, empresas autogestionárias, gestão coletiva, associações de desenvolvimento local, enfim, experiências de economia solidária popular.
Organizadas coletivamente, numa cooperativa de trabalho, por exemplo, as pessoas poderão se proteger, propor melhores salários, planos de saúde, previdência, assistência jurídica, adicional de salubridade, caso necessário, etc. Tudo decidido em assembléias de trabalhadores de forma democrática.
Assim, nossa cidade que já é considerada a capital da semi jóia do folheado e da bijuteria, será também uma cidade que respeita seus trabalhadores e trabalhadoras.
Ronei Costa Martins
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