Reflexôes para o 1º de Maio!

As condições de trabalho do setor de semi-jóia, folheado e bijuteria em Limeira Neste dia primeiro de maio, dia do trabalhador, quero chamar a atenção do estimado leitor para um setor importante da economia limeirense. Refiro-me ao setor da semi-jóia, do folheado e da bijuteria, pelo qual nossa cidade é reconhecida nacionalmente. Ao longo de aproximadamente três décadas este setor produtivo ganhou dimensões dignas de ser considerado uma das principais atividades econômicas de nossa cidade. E como tal, é notória a sua contribuição para o desenvolvimento do município, no que tange a geração de emprego, o incremento da economia e a arrecadação de divisas aos cofres públicos. Entretanto, verifica-se neste mesmo setor o uso de mecanismos e práticas produtivas questionáveis. Visando tornar o produto competitivo nos mercados nacional e internacional sem, no entanto, reduzir a margem de lucro, desencadeou-se um intenso processo de terceirização por meio da ampliação do trabalho em domicílio. Esta estratégia produtiva, ao permitir maior exploração do trabalho excedente, contribui para o agravamento das condições deste mesmo trabalho. A precarização do trabalho, fenômeno advindo da reestruturação produtiva do capital no Brasil, provocou uma onda enorme de ataques á direitos históricos conquistados pelos trabalhadores. Por aqui esta realidade salta aos olhos: Milhares de trabalhadores do setor informal de jóias, predominantemente mulheres, submetidas á condições desumanas de subemprego, sem qualquer garantia. Além dos baixíssimos salários, não há férias, 13º salário, licença maternidade, descanso semanal remunerado. Nos casos de acidentes de trabalho, ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo) os trabalhadores ficam desguarnecidos, sem ter a quem recorrer, sem salário e sem qualquer amparo que nossa legislação poderia lhes garantir, caso estivessem formalizados em seu trabalho. Há ainda a ampliação do trabalho infantil, conseqüência direta da transferência do trabalho produtivo do espaço fabril para o espaço domiciliar, onde o controle do trabalho infantil fica ainda mais difícil. Diante desta situação delicada aqui exposta, qual seria a solução viável? Eliminar o trabalho informal deixando os trabalhadores de dependem dele na miséria? Claro que não. Entendo que, se uma pessoa não tem outra alternativa de sobrevivência a não ser aceitar um trabalho humilhante, que coloque sua saúde em risco, ou em condições semelhantes ao trabalho escravo, obviamente, sem escolha, ela venderá sua força de trabalho por qualquer preço. Como dizia Marx: “A principal arma do capitalista é a fome do trabalhador.” Cabe-nos então descobrir alternativas que dignifiquem o trabalho. Neste sentido, o sociólogo português Boaventura Souza Santos, tem contribuição importante. No seu livro, “Produzir para viver” ele analisa muitos movimentos e experiências em que as classes populares formularam alternativas à produção e distribuição capitalistas, por meio da criação de cooperativas populares, empresas autogestionárias, gestão coletiva, associações de desenvolvimento local, enfim, experiências de economia solidária popular. Organizadas coletivamente, numa cooperativa de trabalho, por exemplo, as pessoas poderão se proteger, propor melhores salários, planos de saúde, previdência, assistência jurídica, etc. Tudo decidido em assembléias de trabalhadores de forma democrática. Assim, nossa cidade que já é considerada a capital da semi jóia do folheado e da bijuteria, será também a cidade que respeita seus trabalhadores e trabalhadoras. Ronei Costa Martins Vereador PT Limeira

PESQUISAS DE ORIGEM E DESTINO PARA MAPEAR A DEMANDA POR TRANSPORTE COLETIVO EM LIMEIRA.

Protocolarei hoje um Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE ORIGEM E DESTINO PARA MAPEAR A DEMANDA POR TRANSPORTE COLETIVO EM LIMEIRA. A Pesquisa Origem/Destino tem como premissa o levantamento do volume e das características atuais dos deslocamentos realizados pela população em suas atividades diárias, no perímetro urbano. Esse levantamento procura estabelecer relações quantitativas entre as viagens realizadas e diversas outras variáveis, como as características sócio-econômicas, aspectos físicos e urbanos da ocupação, de forma a estabelecer projeções futuras para os desejos de deslocamentos da população. Sabemos que a cidade é um organismo dinâmico e que o Transporte Coletivo e outros meios de transporte devem se adaptar à esta constante evolução. Tal aperfeiçoamento somente é possível por meio da utilização de dados confiáveis que permitam aos técnicos fazer as adaptações necessárias ao sistema. A Pesquisa de Origem e Destino visa oferecer informações que permitirão aos técnicos das empresas e do município, avaliar, diagnosticar, prognosticar e propor os meios e modos que permitirão aos cidadãos exercer não apenas seu direito fundamental de ir e vir, mas seu direito de acesso a todos os serviços e equipamentos que compõe a vida urbana. E mais: hoje o sistema é mal dimensionado, resultando em superlotações frequentes, que desestimulam o usuário a continuar se locomovendo por meio do Transporte Coletivo. É necessário dimensioná-lo adequadamente, e para isto as pesquisas de origem e destino são fundamentais. Espero que o projeto seja aprovado... Ronei Martins

A lógica dos ‘Pequenos Favores’ e a Corrupção

Certa vez, às vésperas de minha posse na Câmara Municipal, estava na casa em que mora minha mãe, dona Maria. Na ocasião recebemos a visita de uma amiga dela, que, durante a prosa, sem qualquer pudor, disparou: “Agora o Ronei ajeita uma casa pra você, Maria!” A conversa terminou imediatamente tendo como desfecho a minha deselegante verborragia despejada sobre aquela senhora. Nunca mais a vi. Passaram se três anos e várias abordagens semelhantes que me fizeram constatar que aquela senhora e outras muitas pessoas aceitariam naturalmente se eu, porventura, utilizasse uma autoridade política para furar fila e conseguir uma casa para Dona Maria, minha mãe, mesmo que, para tanto, o direito à moradia fosse negado às outras pessoas mais carentes do que ela. Percebi então que a tolerância àquilo que é ilegal e imoral provavelmente é alimentada pelo desejo da extensão do possível produto do ato ilícito àqueles que opinam, ou seja: Sei que é errado, mas se eu for beneficiado, concordarei. Notei ainda que vivemos em meio a um equívoco grave: Tendemos considerar corrupção as ações que resultem em grande impacto financeiro, e que, preferencialmente, sejam praticadas pelo outro. Tendemos então aceitar as pequenas atitudes lesivas ao conjunto da comunidade, desde que o indivíduo que observa e julga seja diretamente beneficiado por ela. Este senso perverso de naturalidade, tão arraigado em nossa sociedade, ganha contornos bárbaros quando verificado no atacado. Milhares de pedidos de ‘pequenos favores’ chegam ao gabinete do vereador. Desde água potável para eventos religiosos até fretes de ônibus para viagens, passando por pedidos de vantagens nas filas do sistema de saúde, educação e habitação. Estes pedidos desvirtuam a vocação do parlamento e alimentam a máquina da corrupção na medida em que o agente político é levado a contrariar os padrões normativos, visando extrair dividendos e recompensas em seu favor. Segundo Norberto Bobbio em seu livro “O Dicionário Político”,a corrupção é um fenômeno pelo qual um funcionário público ou o político é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troca de recompensas. Este conceito, esculpido pelo sociólogo permite-nos apurar a nossa percepção acerca daquilo que seria a corrupção. Sejamos, portanto, criteriosos em nossa análise, sem nunca perder de vista que o solicitante dos ‘pequenos favores’, na medida em que o faz, contribui para manter a máquina da corrupção a todo vapor. Combater esta lógica perversa é o nosso maior desafio. Quem vem junto? Ronei Costa Martins Vereador PT Limeira

Transporte Coletivo em pauta

Esta na pauta de votações da Câmara Municipal desta segunda feira um projeto de Emenda à Lei Orgânica de minha autoria que estabelece a realização de Audiências Públicas com os usuários do Transporte Coletivo por ocasião de aumentos no valor da passagem. Este projeto foi apresentado em 2010, mas foi rejeitado pelo plenário, por ordem do então prefeito Silvio Félix. Agora, decidimos reapresentá-lo. Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, a prefeitura deverá prestar contas das condições do transporte à população, trinta dias antes da aplicação de qualquer reajuste na tarifa.

Entendemos que, por ser considerado estratégico, o sistema de transporte coletivo deve ter sua gestão compartilhada com os que dependem direta ou indiretamente do sistema. Os usuários, os operadores (cobradores e motoristas) são os principais atores deste complexo sistema e devem estar próximos da mesa de onde são tomadas as decisões que lhes afetam diretamente.

E mais: Toda a nossa população, mesmo que não seja usuária de ônibus, também é afetada por um sistema com problemas em seu gerenciamento, senão vejamos: O alto preço das tarifas, associado à precariedade do sistema provoca a migração do costumeiro usuário do transporte coletivo para o conjunto das pessoas que optam por se locomover por outros meios. Via de regra, este fenômeno acarreta a sobrecarga do sistema viário gerando os conhecidos congestionamentos, que afetam todos, indistintamente. Pesquisa recente deu conta de que cidades do porte de Limeira perdem anualmente cerca de 1% do PIB em razão dos transtornos gerados pelos congestionamentos. Isso significa 60 milhões de reais perdidos pelas ruas de nossa cidade.

A questão ambiental é outra que unifica os interesses tanto dos usuários e operadores quanto dos que não dependem diretamente do sistema. Todos sabemos que estamos no limiar de uma crise ecológica sem precedentes. Assim, nossa mudança de hábitos apontando para uma nova cultura é fundamental para se tentar reverter este processo. Aqui vemos novamente a necessidade de se pensar como prioridade absoluta o Sistema de Transporte Coletivo, no qual o cidadão tenha garantido segurança, conforto e tarifa acessível que lhe permita optar por deixar o veículo em sua residência e utilizar o ônibus, colaborando assim para a redução da liberação de resíduos poluentes.

O debate é amplo, complexo e carece da participação de todos visando sua constante melhoria. O nosso projeto visa criar um instrumento que permita esta participação, por meio de Audiências Públicas. Esperamos que seja aprovado e que a nossa população possa fazer uso e colaborar.


Ronei Martins
Vereador-PT-Limeira.

Transporte Coletivo em pauta

Esta na pauta de votações da Câmara Municipal desta segunda feira um projeto de Emenda à Lei Orgânica de minha autoria que estabelece a realização de Audiências Públicas com os usuários do Transporte Coletivo por ocasião de aumentos no valor da passagem. Este projeto foi apresentado em 2010, mas foi rejeitado pelo plenário, por ordem do então prefeito Silvio Félix. Agora, decidimos reapresentá-lo. Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, a prefeitura deverá, prestar contas das condições do transporte à população, trinta dias antes da aplicação de qualquer reajuste na tarifa.

Entendemos que, por ser considerado estratégico, o sistema de transporte coletivo deve ter sua gestão compartilhada com os que dependem direta ou indiretamente do sistema. Os usuários, os operadores (cobradores e motoristas) são os principais atores deste complexo sistema e devem estar próximos da mesa de onde são tomadas as decisões que lhes afetam diretamente.

E mais: Toda a nossa população, mesmo que não seja usuária de ônibus, também é afetada por um sistema com problemas em seu gerenciamento, senão vejamos: O alto preço das tarifas, associado à precariedade do sistema provoca a migração do costumeiro usuário do transporte coletivo para o conjunto das pessoas que optam por se locomover por outros meios. Via de regra, este fenômeno acarreta a sobrecarga do sistema viário gerando os conhecidos congestionamentos, que afetam todos, indistintamente. Pesquisa recente deu conta de que cidades do porte de Limeira perdem anualmente cerca de 1% do PIB em razão dos transtornos gerados pelos congestionamentos. Isso significa 60 milhões de reais perdidos pelas ruas de nossa cidade.

A questão ambiental é outra que unifica os interesses tanto dos usuários e operadores quanto dos que não dependem diretamente do sistema. Todos sabemos que estamos no limiar de uma crise ecológica sem precedentes. Assim, nossa mudança de hábitos apontando para uma nova cultura é fundamental para se tentar reverter este processo. Aqui vemos novamente a necessidade de se pensar como prioridade absoluta o Sistema de Transporte Coletivo, no qual o cidadão tenha garantido segurança, conforto e tarifa acessível que lhe permita optar por deixar o veículo em sua residência e utilizar o ônibus, colaborando assim para a redução da liberação de resíduos poluentes.

O debate é amplo, complexo e carece da participação de todos visando sua constante melhoria. O nosso projeto visa criar um instrumento que permita esta participação, por meio de Audiências Públicas. Esperamos que seja aprovado e que a nossa população possa fazer uso e colaborar.


Ronei Martins
Vereador-PT-Limeira.

Não quero ser Mártir

Era 24 de dezembro, a noite feliz. Estávamos todos em família, aguardando a chagada do Natal. Minha mãe cuidava dos últimos detalhes da ceia, enquanto as crianças brincavam ao redor da mesa enfeitada. Instantes antes da celebração, no meu celular, várias mensagens de felicitações chegavam. Uma, porém, apagou de imediato aquela alegria típica, deixando no lugar um clima de apreensão e preocupação. Dizia a mensagem: “E ae seu bosta pedófilo, a morte é pouco pra tu bichinha. Não tem graça fude morto. Ou renuncia ou sua família será brutalmente assassinada. Seu sobrinho será o primeiro. Aproveite este natal. Será o último.”

Esta foi a sexta de um total de dezesseis ameaças que recebi e ainda venho recebendo. Os meios utilizados são diversos: e-mail, celular, recados, perseguições, mais recentemente, redes sociais, como Twitter e Facebook. A primeira ameaça veio na semana em que conseguimos instalar a CPI da merenda escolar, que apurou e identificou diversas irregularidades no contrato de terceirização no valor de 56 milhões de reais. Todas as ameaças, com clara conotação política, atentam contra a minha integridade física e moral, além de envolver minha família.

Encaminhamos as ameaças às instituições competentes, como a polícia civil, a polícia federal, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, porém, infelizmente, sem qualquer resultado prático, até o momento.

Após a prisão da família do então prefeito Silvio Félix, em 24 de novembro de 2011 e a instalação Comissão Processante, que resultou em sua cassação, além das intimidações a mim direcionadas, uma dezena de jornalistas que cobriam o caso, também foi ameaçada, no intuito que deixassem o então prefeito ‘em paz’.

O fato é que enquanto o povo passa necessidade, a ganância daqueles que se beneficiam ilegalmente do poder não tem limites, sendo capazes de atropelar aqueles que se opõem à conhecida farra com o dinheiro público. Relembremos, por exemplo, os atentados contra o saudoso Toninho, de Campinas, Celso Daniel de Santo André e mais recentemente o assassinato do vereador Romazzini, do Guarujá.

Venho apelar publicamente para todas as autoridades, pois temo pela minha integridade física, moral e de minha família.

Fiquemos bem!

Ronei Costa Martins
Vereador – PT - Limeira SP

RESOLUÇÃO DO PT LOCAL

RESOLUÇÃO SOBRE ELEIÇÕES 2012 E A POSTURA DOS DIRIGENTES PARTIDÁRIOS


A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores, reunido na data do dia 13 de março de 2012, em sua sede, pela maioria de seus membros, acolhe as considerações desta resolução e, ato contínuo, decidir o que segue:

1. Considerando que o Partido dos Trabalhadores decidiu estabelecer prioritariamente seu provável arco de alianças dentre os partidos da base de sustentação do Governo Federal; excetuando-se o partido do Governo Municipal (PDT) e os partidos que permaneceram na base de sustentação, após o escândalo envolvendo a família Félix;

2. Considerando que o Partido da República - PR participou integralmente do governo Félix, por meio de seu dirigente Renê Soares, sendo, este, desligado da administração após a cassação de Félix, já no governo Zovico;

3. Considerando a importância do Partido da República e o destaque de alguns de seus membros junto à defesa dos interesses do povo limeirense, a executiva do Partido dos Trabalhadores, em recente decisão, enviou documento àquela agremiação política (PR), externando o desejo da consumação de uma aliança com o aludido partido, sendo, para tanto, condição si ne qua non o desligamento de seu dirigente Renê Soares;

4. Considerando que muito embora seja notória a decisão do Partido dos Trabalhadores, alguns dirigentes têm, sistematicamente, tangenciado esta deliberação, agindo às margens do que decidiu o partido, sendo necessária a aprovação da presente resolução que orientará a postura política de todos os filiados;


5. Considerando ainda que o Partido dos Trabalhadores decidiu, por unanimidade, lançar o nome do companheiro Antônio Carlos Lima como pré-candidato a prefeito;

6. Considerando, por fim, a responsabilidade dos dirigentes partidários, junto à sociedade limeirense, na defesa das bandeiras históricas do Partido;


Decide:


1. Todos e quaisquer dirigentes ou filiados estão impedidos de construir relações políticas com personalidades que representaram o Governo Félix ou que tenham atuado na extinta administração;

2. Aos dirigentes partidários fica a obrigatoriedade da observância do pressuposto do item anterior, para as atividades que, sob o verniz da ‘relação pessoal’, tragam algum tipo de efeito político;

3. Não é permitida a utilização da imagem de dirigentes do Partido dos Trabalhadores para a promoção de candidaturas majoritárias de outras agremiações partidárias que estejam fora do provável arco de alianças debatido por esta agremiação;

4. Os dirigentes políticos e filiados do Partido dos Trabalhadores devem trabalhar para a promoção da candidatura do companheiro Antônio Carlos Lima.


Partido dos Trabalhadores, Limeira, 13 de março de 2012.